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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2275 de 22/10/2021 - LEI 27902021 - CRÉDITO ESPECIAL COVID

    LEI Nº 2.790, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo ...

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  • D.O. nº 2275 de 22/10/2021 - LEI 27892021 - PRÊMIO ZUMBI DOS PALMARES

    LEI Nº 2.789, DE 22 DE OUTUBRO DE 2021. Institui o prêmio “Zumbi dos Palmares”, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o prêmio Zumbi dos Palmares no Município de Corumbá, a ser concedido anualmente em 20 de novembro, data alusiv...

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  • D.O. nº 2267 de 8/10/2021 - LEI 27882021 - ALTERA LEI 2777 CONSELHO DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO

    LEI Nº 2.788, DE 05 DE OUTUBRO DE 2021. Altera dispositivos da Lei nº 2.777, de 02 de julho de 2021, que Cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e o Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara M...

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