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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2132 de 26/03/2021 - LEI 27582021 - CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO FUNDEB

    LEI Nº 2.758, DE 26 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre a alteração da composição e organização do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS/FUNDEB. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou ...

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  • D.O. nº 2132 de 26/03/2021 - LEI 27562021 - CR+DITO ESPECIAL AO PODER EXECUTIVO

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicada no Diário Oficial de Corumbá nº 2.125, de 17/03/2021. LEI Nº 2.756, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço sa...

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  • D.O. nº 2127 de 19/03/2021 - LEI 27572021 - RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÃiES VACINA COVID

    LEI Nº 2.757, DE 19 DE MARÇO DE 2021. Ratifica protocolo de intenções firmado entre Municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do COVID-19; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art...

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  • D.O. nº 2118 de 8/03/2021 - LEI 27562021 - ALTERA LC 115 2007

    LEI Nº 2.756, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Altera disposições da Lei Complementar nº. 115/2007, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica incluído o §4º ao art. 3º da Lei Complementar nº. 115/2007, o qual passa a vigorar com a seguinte re...

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  • D.O. nº 2118 de 8/03/2021 - LEI 27552021 - ALTERAÃ+O NA CLASSIFICAÃ+O ORÃAMENT-RIA

    LEI Nº 2.755, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Dispõe sobre alteração na classificação orçamentária da natureza de despesa, fixadas na Lei Orçamentária Anual nº 2.751, de 16 de dezembro de 2020 Do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º.Altera a...

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  • D.O. nº 2118 de 8/03/2021 - LEI 27542021 - CREDITO ESPECIAL ORÃAMENTO 2021

    LEI Nº 2.754, DE 05 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá/MS, para os fins que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o chefe do Poder E...

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