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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2136 de 31/03/2021 - LEI 27612021 - SUBVENÃ+O ASILO S+O JOSE

    LEI Nº 2.761, DE 31 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção social para entidade civil sem fins lucrativos. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo autorizado, a conceder subvenção social Asilo São José...

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  • D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - LEI 27602021 - CR+DITO ESPECIAL COVID

    LEI Nº 2.760, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo au...

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  • D.O. nº 2135 de 30/03/2021 - LEI 27592021 - CR+DITO ESPECIAL COVID

    LEI Nº 2.759, DE 30 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder Executivo au...

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  • D.O. nº 2125 de 17/03/2021 - LEI 27562021 - CR+DITO ESPECIAL AO PODER EXECUTIVO

    LEI Nº 2.756, DE 17 DE MARÇO DE 2021. Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial, referente ao Orçamento Programa de 2021 do município de Corumbá - MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º. Fica o chefe do Poder E...

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