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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2182 de 9/06/2021 - LEI 27732021 - DECLARA UTILIDADE P+BLICA P+ NA BOLA

    LEI Nº 2.773, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Declara de Utilidade Pública Municipal a “Associação de Futebol Pé na Bola”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de utilidade pública Municipal a “ASSOCIAÇÃO DE FUTEBOL PÉ NA BOLA”. Art. 2º As despesas decorrentes da exec...

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  • D.O. nº 2182 de 9/06/2021 - LEI 27722021 - INSTITUI EDUCAÃ+O F-SICA COMO ATIVIDADE ESSENCIAL

    LEI Nº 2.772, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Institui como atividade essencial os Estabelecimentos de Prestação de serviços de Educação Física Pública ou privados, como forma de prevenir doenças físicas e mentais, a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a saúde da população no âmbito do Município de Corumbá, e dá outra...

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  • D.O. nº 2182 de 9/06/2021 - LEI 27712021 - ALTERA LEI N¦ 2478

    LEI Nº 2.771, DE 09 DE JUNHO DE 2021. Altera a Lei nº. 2478/2015, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O caput do art. 6º e seu parágrafo único e o art. 10 da Lei nº. 2478/2015 passam a vigorar com a seguinte redação: Art. 6º Não havendo o pa...

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