ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 1317, de 30 de novembro de 2017. No Decreto nº 1.892, de 30 de novembro de 2017., onde se lê “Art. 11 Fica estipulado como data de corte para o levantamento e reavaliação dos Bens Móveis o dia 31 de dezembro de 2016”, leia-se “Art. 11 Fica estipulado como dat...

DECRETO Nº 2.074, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Conselho de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 15 da Lei nº 1.950, de 23 de abril de ...

DECRETO Nº 2.072, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para encerramento dos trabalhos da suspensão dos trabalhos da comissão instituída pelo Decreto nº. 2.034, de 15 de agosto de 2018, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são co...

DECRETO Nº 2.071, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista d...

PORTARIA “P” Nº 739, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar MARIA EULIN...

DECRETO Nº 2.066, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 2000, D E C R E T A: ...

DECRETO Nº 2.063, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. DISPENSA E DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pela Lei nº 1.580, de 22 de janeiro de 1.999, a...

DECRETO Nº 2.061, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

DECRETO Nº 2.056, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência conferida no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observando o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro ...

DECRETO Nº 2.053, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Altera membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho d...