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86 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1575 de 21/12/2018 - ERRATA - 22.12.2018

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição Nº 1317, de 30 de novembro de 2017. No Decreto nº 1.892, de 30 de novembro de 2017., onde se lê “Art. 11 Fica estipulado como data de corte para o levantamento e reavaliação dos Bens Móveis o dia 31 de dezembro de 2016”, leia-se “Art. 11 Fica estipulado como dat...

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  • D.O. nº 1573 de 19/12/2018 - DECRETO 20822018 - ALTERA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE

    DECRETO Nº 2.082, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2018. Dispensa e designa membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE para o quadriênio 2019/2022. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e a Lei 2.168 de 21 de dezembro de 2010, ...

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  • D.O. nº 1559 de 29/11/2018 - DECRETO 20742018 - APROVA REGIMENTO INTERNO FUNDEB

    DECRETO Nº 2.074, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Conselho de acompanhamento e Controle Social do FUNDEB. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 15 da Lei nº 1.950, de 23 de abril de ...

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  • D.O. nº 1559 de 29/11/2018 - DECRETO 20732018 - CRECHE MIRIAM MENDES

    DECRETO Nº 2.073, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a criação do Centro Municipal de Educação Infantil “Professora Miriam Mendes”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica criado o Centro Munic...

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  • D.O. nº 1559 de 29/11/2018 - DECRETO 20722018 - PRORROGAÇÃO COMISSÃO CONCURSO SMAS

    DECRETO Nº 2.072, DE 29 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre a prorrogação de prazo para encerramento dos trabalhos da suspensão dos trabalhos da comissão instituída pelo Decreto nº. 2.034, de 15 de agosto de 2018, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são co...

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  • D.O. nº 1547 de 8/11/2018 - DECRETO 20702018 - PONTO FACULTATIVO 16

    DECRETO Nº 2.070, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas ...

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  • D.O. nº 1544 de 5/11/2018 - DECRETO 20712018 - ENCERRAMENTO EXERCICIO 2018

    DECRETO Nº 2.071, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2018. Dispõe sobre o encerramento da execução orçamentária, financeira e patrimonial do exercício de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vista d...

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  • D.O. nº 1536 de 23/10/2018 - PORTARIA P 7412018 - ANTONIO TORQUATO LIMA COELHO FINAL DA FILA

    PORTARIA “P” Nº 741, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município e conforme disposição contida no item 1.4 do Edital nº. 07/2018-SEFIG, R E S O L V E: Art. 1º Reposicionar, a pedido, p...

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  • D.O. nº 1536 de 23/10/2018 - PORTARIA P 7392018 - EXO. MARIA EULINA

    PORTARIA “P” Nº 739, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar MARIA EULIN...

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  • D.O. nº 1536 de 23/10/2018 - DECRETO 20672018 - Plano Municipal de Turismo

    DECRETO Nº 2.067, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Designa Comissão Responsável pela Elaboração do Plano Municipal de Turismo de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.251 de 11 de abril de ...

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  • D.O. nº 1536 de 23/10/2018 - DECRETO 20662018 - ALTERA MEMBRO DO CONPREV

    DECRETO Nº 2.066, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 2000, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 1536 de 23/10/2018 - DECRETO 20642018 - X CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA

    DECRETO Nº 2.064, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c dispos...

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  • D.O. nº 1531 de 16/10/2018 - DECRETO 20632018 - ALTERA MEMBRO CONS SAÚDE

    DECRETO Nº 2.063, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. DISPENSA E DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pela Lei nº 1.580, de 22 de janeiro de 1.999, a...

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  • D.O. nº 1531 de 16/10/2018 - DECRETO 20622018 - PRECATÓRIO DEFENSORIA

    DECRETO Nº 2.062, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 1531 de 16/10/2018 - DECRETO 20612018 - JAMILSON VARGAS CEZARETTI

    DECRETO Nº 2.061, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 1531 de 16/10/2018 - DECRETO 20602018 - PRECATÓRIO DEFENSORIA

    DECRETO Nº 2.060, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 1519 de 26/09/2018 - DECRETO 20562018 - DISPENSA E DESIGNA MEMBROS COMPREV

    DECRETO Nº 2.056, DE 26 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensa e nomeia membro do Conselho Municipal de Previdência - CONPREV O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da competência conferida no inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, observando o disposto no art. 23 da Lei Complementar nº 87, de 25 de novembro ...

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  • D.O. nº 1516 de 20/09/2018 - DECRETO 20542018 - DESIGNAR MEMBROS ECO PANTANAL EXTREMO

    DECRETO Nº 2.054, DE 17 DE SETEMBRO DE 2018. Designa membros para Comissão Organizadora do Eco Pantanal Extremo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, R E S O L V E: Art. 1º Designar, após prévia oitiva das unidades integran...

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  • D.O. nº 1511 de 13/09/2018 - DECRETO 20532018 - ALTERA MEMBROS CMDCA

    DECRETO Nº 2.053, DE 13 DE SETEMBRO DE 2018. Altera membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho d...

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  • D.O. nº 1510 de 12/09/2018 - DECRETO 20522018 - ALTERAÇÃO DE MEMBRO DO CONS SAÚDE

    DECRETO Nº 2.052, DE 10 DE SETEMBRO DE 2018. Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pela Lei nº 1.580, de 22 de janeiro de 1.999, ...

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