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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1438 de 29/05/2018 - DECRETO 19812018 - MEMBROS FMIS

    DECRETO Nº 1.981, DE 29 DE MAIO DE 2018. Dispensa e designa membros do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de ...

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  • D.O. nº 1438 de 29/05/2018 - DECRETO 19802018 - NOVA JORNADA DE TRABALHO

    DECRETO Nº 1.980, DE 29 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a redução excepcional da jornada de trabalho dos servidores públicos municipais, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 41, II da Lei Compl...

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  • D.O. nº 1438 de 29/05/2018 - DECRETO 19792018 - PONTO FACULTATIVO

    DECRETO Nº 1.979, DE 29 DE MAIO DE 2018. Declara Ponto Facultativo nas Repartições Públicas Municipais do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica declarado Ponto Facultativo nas uni...

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  • D.O. nº 1436 de 25/05/2018 - DECRETO 19762018 - ALTERA DEC 1127 PROCEDIMENTOS CARGOS EM COMISSÃO

    DECRETO Nº 1.976, DE 21 DE MAIO DE 2018. Alteração o Decreto º 1.127, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a classificação funcional, transformação, nomeação, posse e designação de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,...

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  • D.O. nº 1436 de 25/05/2018 - DECRETO 19752018 - PRECATÓRIO RONI VILALVA

    DECRETO Nº 1.975, DE 21 DE MAIO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1436 de 25/05/2018 - DECRETO 19742018 - PRECATÓRIO DANIEL FUSHIMOTO

    DECRETO Nº 1.974 DE 21 DE MAIO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D...

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  • D.O. nº 1435 de 24/05/2018 - DECRETO 19782018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CORUMBÁ

    DECRETO Nº 1.978, DE 23 DE MAIO DE 2018. Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Inundação - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI nº 06/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c VI do art. 8º, VI da Lei F...

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  • D.O. nº 1434 de 23/05/2018 - DECRETO 19722018 - MEMBROS JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL

    DECRETO Nº 1.972, DE 17 DE MAIO DE 2018. Dispensa e designa membros da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados co...

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  • D.O. nº 1433 de 22/05/2018 - DECRETO 19772018 - APROVA REGIMENTO INTERNO CONS MUN DESNEVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

    DECRETO Nº 1.977, DE 22 DE MAIO DE 2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c com art. 14 da Lei nº 1.469, de 4 de deze...

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  • D.O. nº 1431 de 18/05/2018 - DECRETO 19732018 - ALTERA O DECRETO 1405 - CODES

    DECRETO Nº 1.973, DE 17 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.405, de 6 de agosto de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que foi instituído pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 1427 de 14/05/2018 - DECRETO 19712018 - PRORROGAÇÃO DA INTERVENÇÃO DA SANTA CASA

    DECRETO Nº 1.971, DE 10 DE MAIO DE 2018 Prorroga os efeitos do Decreto nº 1.794, de 8 de maio de 2017, que dispõe sobre a requisição de bens e serviços da Santa Casa de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá,...

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  • D.O. nº 1425 de 10/05/2018 - DECRETO 19692018 - REAJUSTE TARIFA ÔNIBUS

    DECRETO Nº 1.969, DE 7 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre reajuste da tarifa praticada nas linhas urbanas de transporte coletivo do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERAN...

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  • D.O. nº 1420 de 3/05/2018 - DECRETO 19682018 - CONDUÇÃO DE VEÍCULS OFICIAL

    DECRETO Nº 1.968, DE 2 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a condução de veículo oficial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Os servidores públicos municipais, dos órgãos e entidades integrantes da Admini...

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