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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1436 de 25/05/2018 - DECRETO 19762018 - ALTERA DEC 1127 PROCEDIMENTOS CARGOS EM COMISSÃO

    DECRETO Nº 1.976, DE 21 DE MAIO DE 2018. Alteração o Decreto º 1.127, de 31 de janeiro de 2013, que dispõe sobre a classificação funcional, transformação, nomeação, posse e designação de ocupantes de cargos em comissão e funções de confiança do Quadro de Pessoal do Poder Executivo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul,...

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  • D.O. nº 1435 de 24/05/2018 - DECRETO 19782018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CORUMBÁ

    DECRETO Nº 1.978, DE 23 DE MAIO DE 2018. Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Inundação - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI nº 06/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c VI do art. 8º, VI da Lei F...

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  • D.O. nº 1434 de 23/05/2018 - DECRETO 19722018 - MEMBROS JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL

    DECRETO Nº 1.972, DE 17 DE MAIO DE 2018. Dispensa e designa membros da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados co...

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  • D.O. nº 1433 de 22/05/2018 - DECRETO 19772018 - APROVA REGIMENTO INTERNO CONS MUN DESNEVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

    DECRETO Nº 1.977, DE 22 DE MAIO DE 2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c com art. 14 da Lei nº 1.469, de 4 de deze...

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  • D.O. nº 1431 de 18/05/2018 - DECRETO 19732018 - ALTERA O DECRETO 1405 - CODES

    DECRETO Nº 1.973, DE 17 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.405, de 6 de agosto de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que foi instituído pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 1425 de 10/05/2018 - DECRETO 19692018 - REAJUSTE TARIFA ÔNIBUS

    DECRETO Nº 1.969, DE 7 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre reajuste da tarifa praticada nas linhas urbanas de transporte coletivo do Município de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERAN...

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