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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1435 de 24/05/2018 - DECRETO 19782018 - DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM CORUMBÁ

    DECRETO Nº 1.978, DE 23 DE MAIO DE 2018. Declara Situação de Emergência nas áreas do município afetadas por Inundação - COBRADE 1.2.1.0.0, conforme IN/MI nº 06/2016. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c VI do art. 8º, VI da Lei F...

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  • D.O. nº 1434 de 23/05/2018 - DECRETO 19722018 - MEMBROS JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL

    DECRETO Nº 1.972, DE 17 DE MAIO DE 2018. Dispensa e designa membros da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados co...

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  • D.O. nº 1433 de 22/05/2018 - DECRETO 19772018 - APROVA REGIMENTO INTERNO CONS MUN DESNEVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL

    DECRETO Nº 1.977, DE 22 DE MAIO DE 2018 Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural Sustentável (CMDRS). O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c com art. 14 da Lei nº 1.469, de 4 de deze...

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  • D.O. nº 1431 de 18/05/2018 - DECRETO 19732018 - ALTERA O DECRETO 1405 - CODES

    DECRETO Nº 1.973, DE 17 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Decreto nº 1.405, de 6 de agosto de 2014, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que foi instituído pela Lei Complemen...

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  • D.O. nº 1420 de 3/05/2018 - DECRETO 19682018 - CONDUÇÃO DE VEÍCULS OFICIAL

    DECRETO Nº 1.968, DE 2 DE MAIO DE 2018. Dispõe sobre a condução de veículo oficial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Os servidores públicos municipais, dos órgãos e entidades integrantes da Admini...

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