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14 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1540 de 29/10/2018 - DECRETO 20692018 - DESAPROPRIAÇÃO CRECHE ROSA JORGETE

    DECRETO Nº 2.069, DE 29 DE OUTUBRO DE 2018 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, o imóvel que especifica, e da outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 7º, XIV e art....

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  • D.O. nº 1539 de 26/10/2018 - DECRETO 206820178 - COMISSÃO PERMANENTE LICITAÇÃO SERV E COMPRAS -

    DECRETO Nº 2.068, DE 25 DE OUTUBRO DE 2018 Designa membros da Comissão Permanente de Licitação para serviços e compras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam designados para compor a composição da C...

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  • D.O. nº 1536 de 23/10/2018 - PORTARIA P 7412018 - ANTONIO TORQUATO LIMA COELHO FINAL DA FILA

    PORTARIA “P” Nº 741, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII c.c art. 100, II, “a” da Lei Orgânica do Município e conforme disposição contida no item 1.4 do Edital nº. 07/2018-SEFIG, R E S O L V E: Art. 1º Reposicionar, a pedido, p...

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  • D.O. nº 1536 de 23/10/2018 - PORTARIA P 7392018 - EXO. MARIA EULINA

    PORTARIA “P” Nº 739, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII e IX e art. 100, II, “a”, ambos da Lei Orgânica do Município c.c art. 21 da Lei Complementar nº 89, de 21 de dezembro de 2005, R E S O L V E: Art. 1º Exonerar MARIA EULIN...

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  • D.O. nº 1536 de 23/10/2018 - DECRETO 20672018 - Plano Municipal de Turismo

    DECRETO Nº 2.067, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Designa Comissão Responsável pela Elaboração do Plano Municipal de Turismo de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, CONSIDERANDO a Lei Municipal nº 2.251 de 11 de abril de ...

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  • D.O. nº 1536 de 23/10/2018 - DECRETO 20662018 - ALTERA MEMBRO DO CONPREV

    DECRETO Nº 2.066, DE 23 DE OUTUBRO DE 2018. Dispensa e Designa Membro do Conselho Municipal de Previdência. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 de dezembro de 2000, D E C R E T A: ...

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  • D.O. nº 1536 de 23/10/2018 - DECRETO 20642018 - X CONFERÊNCIA DOS DIREITOS DA CRIANÇA

    DECRETO Nº 2.064, DE 22 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a convocação da X Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá-MS, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c dispos...

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  • D.O. nº 1531 de 16/10/2018 - DECRETO 20632018 - ALTERA MEMBRO CONS SAÚDE

    DECRETO Nº 2.063, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. DISPENSA E DESIGNA MEMBROS DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá e pela Lei nº 1.580, de 22 de janeiro de 1.999, a...

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  • D.O. nº 1531 de 16/10/2018 - DECRETO 20622018 - PRECATÓRIO DEFENSORIA

    DECRETO Nº 2.062, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 1531 de 16/10/2018 - DECRETO 20612018 - JAMILSON VARGAS CEZARETTI

    DECRETO Nº 2.061, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 1531 de 16/10/2018 - DECRETO 20602018 - PRECATÓRIO DEFENSORIA

    DECRETO Nº 2.060, DE 16 DE OUTUBRO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município...

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  • D.O. nº 1527 de 8/10/2018 - DECRETO 20592018 - ALTERA O COMITÊ INTERSETORIAL CONCURSO SMS

    DECRETO Nº 2.059, DE 8 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 2.034, de 15 de agosto de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município e, D E C R E T A: Art. 1º Fica alterado o art. 3º do Decreto nº. 2...

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  • D.O. nº 1524 de 3/10/2018 - DECRETO 20582008 POLÍTICA DE SAÚDE DOS SERVIDORES

    DECRETO Nº 2.058, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018 INSTITUI COMISSÃO PARA A IMPLEMENTAÇÃO DA POLÍTICA DE SEGURANÇA E SAÚDE OCUPACIONAL DOS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Mu...

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  • D.O. nº 1524 de 3/10/2018 - DECRETO 20572018 - ALTERA DEC 1194 CONSIGUINADO EM FOLHA

    DECRETO Nº 2.057, DE 3 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº 1.194, de 5 de junho de 2013. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgânica do Município c.c parágrafo único do art. 37 da Lei Complementar nº 42, de 8 de dezembro de 2000 e, CO...

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