DECRETO Nº 2.023, DE 31 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.007, de 3 de julho de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 2.007, de 3 de jul...

DECRETO Nº 2.021, DE 31 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.014, DE 20 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.012, DE 16 DE JULHO DE 2018. Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano -IPTU e das Taxas de Serviços Públicos específicos e divisíveis de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da...

DECRETO Nº 2.010, DE 12 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

DECRETO Nº 2.006, DE 3 DE JULHO DE 2018. Dispensa e Designa membros do Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural - CMDR. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c o art. 5º da Lei nº 1.469, de 4 de dezembro de 1.996, alterad...

DECRETO Nº 2.004, DE 3 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre dispensa e designação de profissionais de medicina da Junta Médica Pericial. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Ficam dispensados todos os membros da...