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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1480 de 31/07/2018 - DECRETO 20232018 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA

    DECRETO Nº 2.023, DE 31 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.007, de 3 de julho de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 2.007, de 3 de jul...

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  • D.O. nº 1480 de 31/07/2018 - DECRETO 20222018 - PRECATÓRIO LOURIVALDO CAPUCHINHO FERREIRA

    DECRETO Nº 2.022, DE 31 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1480 de 31/07/2018 - DECRETO 20212018 - PRECATÓRIO GONÇALO DA SILVA

    DECRETO Nº 2.021, DE 31 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1480 de 31/07/2018 - DECRETO 20202018 - PRECATÓRIO RUTH MORENO

    DECRETO Nº 2.020, DE 31 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1476 de 25/07/2018 - DECRETO 20192018 - ALTERA CONS MUNICIPAL DE SAÚDE

    DECRETO Nº 2.019, DE 25 DE JULHO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c Lei nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, alterado pela Lei ...

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  • D.O. nº 1476 de 25/07/2018 - DECRETO 20182018 - TIPOLOGIA SEMED

    DECRETO Nº 2.018, DE 25 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a reordenação da tipologia das unidades escolares e dos centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgâ...

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  • D.O. nº 1474 de 23/07/2018 - DECRETO 20172018 - RETORNO PROFESSORES EDUCAÇÃO

    DECRETO Nº 2.017, DE 23 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre o retorno e apresentação dos profissionais e especialistas em educação à Secretaria Municipal de Educação. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município c.c art. 96 da Lei...

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  • D.O. nº 1474 de 23/07/2018 - DECRETO 20162018 -REORDENA MEMBROS JUNTA INTERVENTORA HOSPITAL

    DECRETO Nº 2.016, DE 23 DE JULHO DE 2018. Reordena os membros da Junta Administrativa do complexo hospitalar da Associação Beneficente de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Art. 1º Fica reordenada ...

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  • D.O. nº 1473 de 20/07/2018 - DECRETO 20152018 - ALTERA CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR CAE

    DECRETO Nº 2.015, DE 20 DE JULHO DE 2018. Dispensa e designa membros do Conselho de Alimentação Escolar - CAE. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, e a Lei 2.168 de 21 de dezembro de 2010, D E C R E T A: Art. 1º Ficam d...

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  • D.O. nº 1473 de 20/07/2018 - DECRETO 20142018 - PRECATÓRIO VITAL IGOR LUIZ DOS SANTOS E OUTROS

    DECRETO Nº 2.014, DE 20 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1473 de 20/07/2018 - DECRETO 20132018 - PRECATÓRIO CONRADO DE ABREU

    DECRETO Nº 2.013, DE 20 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1469 de 16/07/2018 - DECRETO 20122018 - PRORROGAÇÃO IPTU I

    DECRETO Nº 2.012, DE 16 DE JULHO DE 2018. Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano -IPTU e das Taxas de Serviços Públicos específicos e divisíveis de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da...

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  • D.O. nº 1469 de 16/07/2018 - DECRETO 20112018 - FUNDEB

    DECRETO Nº 2.011, DE 12 DE JULHO DE 2018. Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para o biênio 2018-2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 1469 de 16/07/2018 - DECRETO 20102018 - PRECATÓRIO DEFENSORIA PÚBLICA

    DECRETO Nº 2.010, DE 12 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1467 de 12/07/2018 - DECRETO 20092018 - ALTERA CONS DA MULHER

    DECRETO Nº 2.009, DE 12 DE JULHO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para complementação do biênio 2017/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 4º da Lei nº 2076, de 22 de setembro...

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  • D.O. nº 1465 de 10/07/2018 - DECRETO 20082018 - ALTERA MEMBROS CONSELHO MUN PROTEÇÃO E DEFESA DO CONSUMIDOR

    DECRETO Nº 2.008, DE 10 DE JULHO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor (CODECOM). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2.026, de 19 de fevereiro de 2008, Lei nº...

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  • D.O. nº 1461 de 4/07/2018 - DECRETO 20072018 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA

    DECRETO Nº 2.007, DE 3 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre a desvinculação de receitas do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; CONSIDERANDO os preceitos legais previstos no artigo 76-B do Ato das Disposições Constituciona...

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