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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1480 de 31/07/2018 - DECRETO 20232018 - DESVINCULAÇÃO DE RECEITA

    DECRETO Nº 2.023, DE 31 DE JULHO DE 2018 Dispõe sobre alteração do Decreto nº 2.007, de 3 de julho de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município, e; D E C R E T A: Art. 1º O art. 1º do Decreto nº 2.007, de 3 de jul...

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  • D.O. nº 1480 de 31/07/2018 - DECRETO 20222018 - PRECATÓRIO LOURIVALDO CAPUCHINHO FERREIRA

    DECRETO Nº 2.022, DE 31 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1480 de 31/07/2018 - DECRETO 20212018 - PRECATÓRIO GONÇALO DA SILVA

    DECRETO Nº 2.021, DE 31 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1480 de 31/07/2018 - DECRETO 20202018 - PRECATÓRIO RUTH MORENO

    DECRETO Nº 2.020, DE 31 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1476 de 25/07/2018 - DECRETO 20192018 - ALTERA CONS MUNICIPAL DE SAÚDE

    DECRETO Nº 2.019, DE 25 DE JULHO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal de Saúde, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c Lei nº. 1.580, de 22 de janeiro de 1999, alterado pela Lei ...

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  • D.O. nº 1476 de 25/07/2018 - DECRETO 20182018 - TIPOLOGIA SEMED

    DECRETO Nº 2.018, DE 25 DE JULHO DE 2018. Dispõe sobre a reordenação da tipologia das unidades escolares e dos centros de educação infantil da Rede Municipal de Ensino de Corumbá, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do sul, no uso das atribuições que lhes são conferidas pelo art. 82, III da Lei Orgâ...

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  • D.O. nº 1469 de 16/07/2018 - DECRETO 20122018 - PRORROGAÇÃO IPTU I

    DECRETO Nº 2.012, DE 16 DE JULHO DE 2018. Prorroga o prazo de vencimento do Imposto Predial Territorial Urbano -IPTU e das Taxas de Serviços Públicos específicos e divisíveis de 2018, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da...

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  • D.O. nº 1469 de 16/07/2018 - DECRETO 20112018 - FUNDEB

    DECRETO Nº 2.011, DE 12 DE JULHO DE 2018. Designa membros do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento de Educação Básica e de Valorização dos Profissionais de Educação - FUNDEB, para o biênio 2018-2010. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições q...

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  • D.O. nº 1469 de 16/07/2018 - DECRETO 20102018 - PRECATÓRIO DEFENSORIA PÚBLICA

    DECRETO Nº 2.010, DE 12 DE JULHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1467 de 12/07/2018 - DECRETO 20092018 - ALTERA CONS DA MULHER

    DECRETO Nº 2.009, DE 12 DE JULHO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para complementação do biênio 2017/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 4º da Lei nº 2076, de 22 de setembro...

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