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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1499 de 27/08/2018 - DECRETO 20412018 - DISPENSA E DESIGNA MEMBROS DO FMIS

    DECRETO Nº 2.041, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a reordenação do Comitê de Avaliação do Fundo Municipal de Investimentos Sociais - FMIS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e em conformidade com a Lei nº 1.647, de 29 d...

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  • D.O. nº 1499 de 27/08/2018 - DECRETO 20392018 - CONSELHO DOS DIRETORES DA REDE MUNICIPAL

    DECRETO Nº 2.039, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Cria o Conselho dos Diretores da Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Capítulo I Das Disposições Prel...

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  • D.O. nº 1499 de 27/08/2018 - DECRETO 20382018 - DISPÕE SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA GRATIFICAÇÃO POR EXERCÍCIO DE ENCARGOS ESPECIAS

    DECRETO Nº 2.038, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a Regulamentação da Gratificação por Exercício de Encargos Especiais, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá, D E C R E T A: Art. 1º A gratificaç...

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  • D.O. nº 1499 de 27/08/2018 - DECRETO 20372018 - COMISSÃO BENS IMÓVEIS

    DECRETO Nº 2.037, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Institui a Comissão para Levantamento, Avaliação e Regularização dos Bens Imóveis do Município de Corumbá, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Munícipio e; CONSIDERAND...

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  • D.O. nº 1499 de 27/08/2018 - DECRETO 20362018 - ALTERA MEMBROS CMDCA

    DECRETO Nº 2.036, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Altera membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho de ...

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  • D.O. nº 1499 de 27/08/2018 - DECRETO 20352018 - DESIGNAÇÃO MEMBROS COMITÊ TRASPORTE FLUVIAL

    DECRETO Nº 2.035, DE 22 DE AGOSOTO DE 2018. Dispõe sobre a designação dos membros do Comitê Intersetorial do Transporte Fluvial de Passageiros no Município de Corumbá, e dá outras providencias. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições legais que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica d...

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