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DECRETO Nº 2.039, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Cria o Conselho dos Diretores da Rede Municipal de Ensino de Corumbá-MS e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município, D E C R E T A: Capítulo I Das Disposições Prel...
DECRETO Nº 2.037, DE 27 DE AGOSTO DE 2018 Institui a Comissão para Levantamento, Avaliação e Regularização dos Bens Imóveis do Município de Corumbá, e da outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Munícipio e; CONSIDERAND...
DECRETO Nº 2.036, DE 27 DE AGOSTO DE 2018. Altera membros da Comissão Permanente de Ética do Conselho Tutelar de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município e, em conformidade com o art. 60 da Lei nº 2.490, de 2 de julho de ...
DECRETO Nº 2.032, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispões sobre a dispensa e designação de membros do Conselho Curador do Fundo Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico e Cultural de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Municí...
DECRETO Nº 2.031, DE 14 DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a alteração do Decreto nº. 1.710, de 23 de setembro de 2016, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, III e VII da Lei Orgânica do Município e, CONSIDERANDO que a Associação de Rec...
M E N S A G E M Nº 24/2018 Excelentíssimo Senhor Vereador EVANDER JOSE VENDRAMINI DURAN Presidente da Câmara Municipal de Corumbá Tenho a honra de dirigir-me a Vossa Excelência e, por seu intermédio, aos demais Excelentíssimos Senhores Vereadores para comunicar, na forma autorizada pelo art. 65, §1º da Lei Orgânica do Município, que optei pe...
DECRETO Nº 2.026, DE 6 DE AGOSTO DE 2018. Nomeia membros do Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência - COMPED, para o biênio 2018/2020. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c Lei nº 2060, de 18 de j...
DECRETO Nº 2.025, DE 1º DE AGOSTO DE 2018. Dispõe sobre a designação de membros da Mesa Municipal de Negociação Permanente no SUS (MMNP-SUS) do Município de Corumbá/MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo do art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c ar...
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