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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1457 de 28/06/2018 - DECRETO 20022018 - PLANO DE CUSTEIO DO FUNPREV CORRIGIDO

    DECRETO Nº 2.002, DE 28 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre o Plano de Custeio para Equacionamento do Déficit Técnico Atuarial do Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores do Município de Corumbá MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado do Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das atribuições que lhe são conferidas...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - DECRETO 20002018 - PRECATÓRIO

    DECRETO Nº 2.000, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - DECRETO 19992018 - PRECATÓRIO

    DECRETO Nº 1.999, DE 26 DE JUNHO DE 2018. Inclui no orçamento municipal do ano 2019 o precatório que menciona, a favor do Poder Judiciário, para liquidar os débitos judiciais que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VII do art. 82 da Lei Orgânica do Município, ...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - DECRETO 19982018 - REVOGAÇÃO DECRETO 1429 de 2014 - DESAPROPRIAÇÃO

    DECRETO Nº 1.998, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Revoga o Decreto nº 1.429, de 16 de outubro de 2014, que declara de Interesse Público, para fins de desapropriação administrativa ou judicial, os imóveis que especifica. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe co...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - DECRETO 19962018 - APROVA REGIMENTO INTERNO CONS MUN MULHER

    DECRETO Nº 1.996, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Aprova o Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher - CMDM. O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, VII da Lei Orgânica do Município de Corumbá c.c a Lei nº 2076, de 22 de setembro de 2008, D E C R E T...

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  • D.O. nº 1455 de 26/06/2018 - DECRETO 19952018 - ALTERA CONS DA MULHER

    DECRETO Nº 1.995, DE 25 DE JUNHO DE 2018. Altera membros do Conselho Municipal dos Direitos da Mulher, para complementação do biênio 2017/2019. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII da Lei Orgânica do Município c.c art. 4º da Lei nº 2076, de 22 de setembro...

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  • D.O. nº 1454 de 25/06/2018 - Edital Nº 22 2018

    Edital Nº 22/2018 Resultado da Manifestação das Notas Definitivas da Prova de Títulos O Município de Corumbá, representado pelo seu Prefeito Municipal Marcelo Aguilar Iunes, em conformidade com o Edital de Abertura Nº 01/2018 e suas alterações, torna público o presente Edital para divulgar o que segue: 1. RESULTADO DA MANIFESTAÇÃO DAS NOTAS D...

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  • D.O. nº 1445 de 11/06/2018 - DECRETO 19852018 - CONFIN

    DECRETO Nº 1.985, DE 8 DE JUNHO DE 2018. Estabelece medidas de preservação do equilíbrio das contas públicas, contenção, redução e controle de gastos e Institui a Comissão de Controle Financeiro (COFIN). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, no uso das atribuições que lhe confere o inciso III do art. 82 da Lei Orgânica do Município, e tendo em vist...

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  • D.O. nº 1445 de 11/06/2018 - DECRETO 19842018 - LANÇAMENTO IPTU 2018

    DECRETO Nº 1.984, DE 8 DE JUNHO DE 2018. Dispõe sobre a forma de lançamento e pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU e das taxas correlatas para o Exercício de 2018. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo art. 82, VII e art. 100, I, ambos da Lei Orgânic...

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  • D.O. nº 1440 de 4/06/2018 - DECRETO 19832018 - CÓDIGO DE ÉTICA PROFISSIONAL SETCON

    DECRETO Nº 1.983, DE 29 DE MAIO DE 2018. Institui o Código de Ética Profissional da Carreira de Auditor do Município da Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe são conferidas pelo art. 82, VII, d...

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  • D.O. nº 1440 de 4/06/2018 - ANEXO UNICO

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1440 de 4/06/2018 - DECRETO 19822018 - APROVA REGIMENTO SETCON

    DECRETO Nº 1.982, DE 29 DE MAIO DE 2018. Aprova o Regimento Interno da Secretaria Especial de Transparência e Controle Interno do Município de Corumbá O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso das suas atribuições que lhe confere o art. 82, inciso VII, da Lei Orgânica do Município ...

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