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40 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1330 de 19/12/2017 - DELIBERAÇÃO 056-CMAS-2017 - ALTERAR CRITÉRIO DE PARTILHA

    DELIBERAÇÃO Nº 056/CMAS/2017- 19 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre a Alteração do Critério de Partilha dos Recursos do FEAS - exercício 2017 e Repactuação do valor Renunciado da Entidade Mãos Amigas “Santo Antônio de Pádua” e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas...

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  • D.O. nº 1330 de 19/12/2017 - DELIBERAÇÃO 055-CMAS-2017 BALANCETE Nov

    DELIBERAÇÃO Nº 055/CMAS/2017- 19 de Dezembro de 2017. Dispõe sobre a Análise do Balancete do Fundo Municipal de Assistência Social referente ao mês de Novembro de 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2...

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  • D.O. nº 1316 de 29/11/2017 - DELIBERAÇÃO 054-CMAS-2017 Calendário Reuniões Ordinárias do CMAS 2018

    DELIBERAÇÃO Nº 054/CMAS/2017- 28 de Novembro de 2017. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMAS para 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/...

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  • D.O. nº 1316 de 29/11/2017 - DELIBERAÇÃO 053-CMAS-2017 Plano Municipal do Programa Cça Feliz

    DELIBERAÇÃO Nº 053/CMAS/2017- 28 de Novembro de 2017. Dispõe sobre Análise do Plano Municipal do Programa Criança Feliz no Município de Corumbá e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com ...

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  • D.O. nº 1316 de 29/11/2017 - DELIBERAÇÃO 052-CMAS-2017 - PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA 2018

    DELIBERAÇÃO 052/CMAS/2017 - 28 de Novembro de 2017. Dispõe sobre a Apreciação da Proposta Orçamentária do Fundo Municipal de Assistência Social, exercício 2018 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2012 - 16 de agosto de 2012, em c...

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  • D.O. nº 1316 de 29/11/2017 - DELIBERAÇÃO 051-CMAS-2017 - PLANO PLURIANUAL 2018-2021

    DELIBERAÇÃO 051/CMAS/2017 - 28 de Novembro de 2017. Dispõe sobre a Apreciação do Plano Plurianual dos Recursos Financeiros do Fundo Municipal de Assistência Social para o Quadriênio 2018-2021 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2262/2...

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  • D.O. nº 1316 de 29/11/2017 - DELIBERAÇÃO 050-CMAS-2017 BALANCETE Set à Out

    DELIBERAÇÃO Nº 050/CMAS/2017- 28 de Novembro de 2017. Dispõe sobre a Análise dos Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de Setembro a Outubro de 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16...

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  • D.O. nº 1306 de 13/11/2017 - DELIBERAÇÃO 049-CMAS-2017 Renuncia de Recursos FEAS Mão Amigas

    DELIBERAÇÃO Nº 049/CMAS/2017- 13 de Novembro de 2017. Dispõe sobre a Renúncia dos Recursos do Co-Financiamento do Governo Estadual - FEAS/2017 da Entidade “Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua” e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/...

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  • D.O. nº 1298 de 30/10/2017 - DELIBERAÇÃO 048-CMAS-2017 Questionário Landa da A.S

    DELIBERAÇÃO Nº 048/CMAS/2017- 30 de Outubro de 2017. Dispõe sobre a Análise do Questionário de Monitoramento da Lancha da Assistência Social (LAS) - 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em conson...

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  • D.O. nº 1297 de 27/10/2017 - DELIBERAÇÃO 047-CMAS-2017 BALANCETE Jun à Agos

    DELIBERAÇÃO Nº 047/CMAS/2017- 27 de Outubro de 2017. Dispõe sobre a Análise dos Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de Junho a Agosto de 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de a...

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  • D.O. nº 1270 de 13/09/2017 - DELIBERAÇÃO 042-CMAS-2017 - Republicação Demonstrativo Serviços-Programas Gov Federal

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 12/09/2017, em sua Edição nº1269, página 05. DELIBERAÇÃO 042/CMAS - 12 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - exercício 2016 e dá outras providê...

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  • D.O. nº 1269 de 12/09/2017 - DELIBERAÇÃO 042-CMAS-2017 - Demonstrativo Serviços-Programas Gov Federal

    DELIBERAÇÃO 042/CMAS - 12 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Demonstrativo dos Serviços e Programas do Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - exercício 2016 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.2...

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  • D.O. nº 1269 de 12/09/2017 - DELIBERAÇÃO 041-CMAS-2017 - Demonstrativo Co-Financiamento - SUAS IGD PBF

    DELIBERAÇÃO 041/CMAS - 12 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - IGD PBF exercício 2016 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de...

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  • D.O. nº 1269 de 12/09/2017 - DELIBERAÇÃO 040-CMAS-2017 - Demonstrativo Co-Financiamento - SUAS

    DELIBERAÇÃO 040/CMAS - 12 DE SETEMBRO DE 2017. Dispõe sobre o Demonstrativo para Co-Financiamento do Governo Federal - Sistema Único da Assistência Social - IGD SUAS exercício 2016 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 d...

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  • D.O. nº 1234 de 24/07/2017 - DELIBERAÇÃO 037-CMAS-2017 Plano de Ações PETI

    DELIBERAÇÃO 037/CMAS- 24 DE JULHO DE 2017. Dispõe sobre o Plano de Ações Estratégicas do Programa de Erradicação do Trabalho Infantil - PETI, exercício 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em con...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 036-CMAS-2017 BALANCETE Jan à Maio

    DELIBERAÇÃO Nº 036/CMAS/2017- 29 de Junho de 2017. Dispõe sobre a Análise dos Balancetes do Fundo Municipal de Assistência Social referente aos meses de Janeiro a Maio de 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de ago...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 035-CMAS-2017-Programa SICONV

    DELIBERAÇÃO Nº 035/CMAS - 29 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre as Propostas Voluntárias de Estruturação da Rede de Serviços de Proteção Social Especial e Básica no Programa SICONV e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de ag...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 034-CMAS-2017-Prestação de Contas PETI

    DELIBERAÇÃO Nº 034/CMAS - 29 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre o Relatório de Prestação de Contas do Plano de Aplicação de Recursos Referentes ao Co-Financiamento das Ações Estratégicas do PETI - Programa de Erradicação do Trabalho Infantil e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuiç...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 033-CMAS-2017-Relatório e reprogramação FEAS

    DELIBERAÇÃO Nº 033/CMAS - 29 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre o Relatório do Demonstrativo Sintético - ano 2016 e a Reprogramação dos Saldos de Recursos Financeiros repassados pelo Fundo Estadual de Assistência Social/FEAS - exercício 2016, para execução Orçamentária e Financeira no exercício de 2017 e dá outras providências. O Conselho Municipa...

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  • D.O. nº 1217 de 29/06/2017 - DELIBERAÇÃO 032-CMAS-2017-INSCRIÇÃO MSMT

    DELIBERAÇÃO Nº 032/CMAS/2017 - 29 DE JUNHO DE 2017. Dispõe sobre a Renovação da Inscrição da Entidade MSMT - Cidade Dom Bosco do exercício 2017/2018, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonânci...

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