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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 026-CMAS-2017

    DELIBERAÇÃO 026/CMAS/2017 - 30 de MAIO de 2017. Dispõe sobre a aprovação de alterações e publicação do Regimento Interno do Conselho Municipal de Assistência Social - CMAS de Corumbá-MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 -...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 025-CMAS-2017-GRUPO DE ESTUDO

    DELIBERAÇÃO 025/CMAS/2017- 30 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a composição de Grupo de Trabalho de caráter temporário e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 2012, em consonância com a Lei Federal nº 8.742/93 e ...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 024-CMAS-2017

    DELIBERAÇÃO 024/CMAS/2017 - 30 de MAIO de 2017 Dispõe sobre a Prestação de Contas da Entidade “Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/ Casa de Acolhimento Institucional “Irmã Marisa Pagge”, e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Muni...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 023-CMAS-2017

    DELIBERAÇÃO 023/CMAS/2017 - 30 de maio de 2017 Dispõe sobre a “Repactuação das Metas do Programa Nacional de Promoção do Acesso ao Mundo do Trabalho - Programa Acessuas”, no Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº ...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - DELIBERAÇÃO 022-CMAS-2017.Plano BPC

    DELIBERAÇÃO 022/CMAS/2017 - 30 de maio de 2017 Dispõe sobre o “Plano de Inserção e Acompanhamento dos Beneficiários do BPC e seus Familiares” - Exercício 2017, no Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 ...

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  • D.O. nº 1198 de 31/05/2017 - 2017 REGIMENTO INTERNO CMAS - 2017 ATUALIZADO 19-05-2017

    REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL CAPÍTULO I Das Disposições Preliminares Art. 1º - O Conselho Municipal de Assistência Social, órgão superior de deliberação colegiada, instituído pela Lei nº 1439/95, de 01 de dezembro de 1995, alterada pela Lei nº 2.262, de 16 de agosto de 2012 que cria o Conselho Municipal de As...

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  • D.O. nº 1187 de 16/05/2017 - DELIBERAÇÃO 021-CMAS-2017 NOVA COMISSÃO DE CONFERÊNCIA

    DELIBERAÇÃO 021/CMAS/2017 - 12 DE MAIO DE 2017. Dispõe sobre a Nova Composição da Comissão Organizadora da 12ª Conferência Municipal de Assistência Social Corumbá-MS e dá outras providências. O Conselho Municipal de Assistência Social de Corumbá-MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.262/2012 - 16 de agosto de 201...

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  • D.O. nº 1180 de 5/05/2017 - DELIBERAÇÃO 019-CMAS-2017.doc PLANO FEAS

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