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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 838 de 10/12/2015 - LEI 25242015 - REPUBLICAÇÃO INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO CRACK E DROGAS EM CORUMBÁ

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 9/12/2015. LEI Nº 2.524, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Instituir a “semana de prevenção e combate ao uso de crack e drogas e afins” no município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a...

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  • D.O. nº 837 de 9/12/2015 - LEI 25242015 - INSTITUI SEMANA DE PREVENÇÃO E COMBATE AO USO CRACK E DROGAS EM CORUMBÁ

    LEI Nº 2.524, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Instituir a “semana de prevenção e combate ao uso de crack e drogas e afins” no município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei dispõe sobre instituir a semana de prevenção combate ao uso de crack e ...

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  • D.O. nº 835 de 7/12/2015 - LEI Nº 2.522, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

    LEI Nº 2.522, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o serviço de bombeiro profissional civil e fixa de exigências de segurança para estabelecimentos ou eventos de grande concentração pública. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica obrigatória a presença d...

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  • D.O. nº 835 de 7/12/2015 - LEI Nº 2.523, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

    LEI Nº 2.523, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o auxílio ao turista a ser prestado pelos meios de hospedagem com a afixação de material informativo. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Esta Lei estabelece para os meios de hospedagem no Município de Cor...

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  • D.O. nº 835 de 7/12/2015 - LEI Nº 2.521, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015

    LEI Nº 2.521, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2015 Responsabiliza aluno por atos de vandalismo em patrimônio escolar e destruição de mobiliário escolar. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Poder Executivo deverá implantar gradativamente a gestão educacional da respon...

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  • D.O. nº 829 de 27/11/2015 - LEI 2510 2511 2512 2513 2514

    LEI Nº 2.510, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o Dia Municipal do Silêncio e da Saúde Auditiva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecido o dia 25 de abril, como sendo o Dia Municipal do Silêncio e da Saúde Auditiva. Art. 2º (VETADO) Par...

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  • D.O. nº 801 de 15/10/2015 - LEI 25012015 2502

    LEI Nº 2.501, DE 14 DE OUTUBRO DE 2015 Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder direito real de uso para fins de moradia aos ocupantes de áreas de propriedade do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municip...

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  • D.O. nº 774 de 3/09/2015 - LEI 24992015 - PROGRAMA EDUCATIVO PEQUENO AGRICULTOR SUSTENTÁVEL ESCOLAS MUNICIPAIS DA ZONA RURAL

    LEI Nº 2.499, DE 2 DE SETEMBRO DE 2015 Cria o Programa Educativo Pequeno Agricultor Sustentável nas Escolas da Zona Rural. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica o Município de Corumbá-MS autorizado a criar o Programa Educativo Pequeno Agricultor Sustentá...

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  • D.O. nº 768 de 26/08/2015 - LEI 24982015 - INSTALAÇÃO DE LOJAS FREE SHOPS NO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ

    LEI Nº 2.498, DE 25 DE AGOSTO DE 2015 Dispõe sobre a instalação de lojas Free Shops no Município de Corumbá-MS como mecanismo de desenvolvimento local e regional. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizada a instalação de lojas Free Shops no Municí...

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  • D.O. nº 740 de 17/07/2015 - LEI Nº 2.491, DE 2 DE JULHO DE 2015

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 8/7/2015. LEI Nº 2.491, DE 2 DE JULHO DE 2015 Dá denominação aos bens públicos que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Heloísa Helena d...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - LEI Nº 2.497, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.497, DE 2 DE JULHO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Instrutores de Banda e Fanfarras de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Instrutores de Banda e Fanfarr...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - LEI Nº 2.496, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.496, DE 2 DE JULHO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal o G.R.E.S. Mocidade Independente da Nova Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o G.R.E.S. Mocidade Independente da Nova Corumbá. Art. 2...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - LEI Nº 2.495, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.495, DE 2 DE JULHO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto da Casa de Estudo e Conforto Espiritual de Joana D’Arc. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto da Casa de Estudo e Conforto Es...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - LEI Nº 2.494, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.494, DE 2 DE JULHO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal o Pantanal Futebol Clube. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Pantanal Futebol Clube. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publica...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - LEI Nº 2.493, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.493, DE 2 DE JULHO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Empregados no Comércio de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Empregados no Comércio de Corumbá-MS....

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - LEI Nº 2.492, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.492, DE 2 DE JULHO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Pentecostal Monte das Oliveiras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Igreja Missionária Pentecostal Monte das Oliveiras....

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - LEI Nº 2.491, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.491, DE 2 DE JULHO DE 2015 Dá denominação aos bens públicos que menciona. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica denominado de Heloísa Helena da Costa Urt o Centro de Artes e Esportes Unificados (CEU), no Bairro Jardim dos Estados – nº 2200 – Rua...

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  • D.O. nº 731 de 6/07/2015 - LEI Nº 2.490, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.490, DE 2 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei disciplina a composição, as a...

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  • D.O. nº 709 de 2/06/2015 - LEI Nº 2.481, DE 22 DE MAIO DE 2015

    LEI Nº 2.481, DE 22 DE MAIO DE 2015 Altera dispositivos da Lei 1.941, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas “moto-táxi”, no Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° ...

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  • D.O. nº 687 de 30/04/2015 - LEI Nº 2.479, DE 28 DE ABRIL DE 2015

    LEI Nº 2.479, DE 28 DE ABRIL DE 2015 Dispõe sobre a implantação de estacionamento de bicicletas para alunos, professores e funcionários em todas as intituições de ensino públicas e privadas municipais. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a i...

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