Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 671 de 6/04/2015 - LEI Nº 2.476, DE 27 DE MARÇO DE 2015

    LEI Nº 2.476, DE 27 DE MARÇO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Cabos e Soldados da Polícia Militar e Bombeiros Militar – Regional Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública a Associação dos Cabos ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 671 de 6/04/2015 - LEI Nº 2.475, DE 26 DE MARÇO DE 2015

    LEI Nº 2.475, DE 26 DE MARÇO DE 2015 Fica criado no Municipio de Corumbá o evento denominado “A Importância da Água”. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criado no Município de Corumbá o evento denominado “A Importância da Água”, que consiste num ciclo...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 671 de 6/04/2015 - LEI Nº 2.474, DE 26 DE MARÇO DE 2015

    LEI Nº 2.474, DE 26 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre incentivos aos pequenos agricultores do município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Além dos incentivos já concedidos por legislação específica, fica por esta Lei autorizado o Poder Executivo Municipal a ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 671 de 6/04/2015 - LEI Nº 2.473, DE 26 DE MARÇO DE 2015

    LEI Nº 2.473, DE 26 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a inclusão de informações sobre prevenção e combate à pedofilia, exploração sexual de menores e trabalho infantil. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º É direito de todo cidadão o acesso à informação relativa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

  • D.O. nº 671 de 6/04/2015 - LEI Nº 2.472, DE 26 DE MARÇO DE 2015

    LEI Nº 2.472, DE 26 DE MARÇO DE 2015 Dispõe sobre a reserva de vagas em creches para crianças em idade compatível, filhas (os) de mulheres vítimas de violência doméstica de natureza física e/ou sexual. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º A presente Lei visa...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!