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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 726 de 29/06/2015 - LEI Nº 2.487, DE 26 DE JUNHO DE 2015

    LEI Nº 2.487, DE 26 DE JUNHO DE 2015 Institui o Dia da Mulher Advogada no Calendário Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído no Município de Corumbá o Dia Municipal da Mulher Advogada, a ser comemorado anualmente em 12 de julho. Art....

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  • D.O. nº 726 de 29/06/2015 - LEI Nº 2.486, DE 26 DE JUNHO DE 2015

    LEI Nº 2.486, DE 26 DE JUNHO DE 2015 Dispõe sobre as Diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2016 e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao dispos...

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  • D.O. nº 726 de 29/06/2015 - LEI Nº 2.485, DE 26 DE JUNHO DE 2015

    LEI Nº 2.485, DE 26 DE JUNHO DE 2015 Institui festa de Santo Antonio de Pádua no Calendário de eventos em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído e incluído no Calendário Oficial de eventos do Município de Corumbá, a festa de Santo Anto...

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  • D.O. nº 725 de 26/06/2015 (Suplemento) - LEI Nº 2.484, DE 26 DE JUNHO DE 2015

    LEI Nº 2.484, DE 26 DE JUNHO DE 2015 Aprova o Plano Municipal de Educação do município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica aprovado o Plano Municipal de Educação (PME) do município de Corumbá, com vigência decenal, na forma do Anexo Único, ...

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  • D.O. nº 1 de 22/06/2015 - LEI Nº 2483 DE 19 DE JUNHO DE 2015

    LEI Nº 2.483, DE 19 DE JUNHO DE 2015 Institui o Programa de Regularização de Imóveis – Imóvel Legal II - que concede anistia a edificações em desacordo com o Código de Obras, estabelece parâmetros para sua regularização. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO...

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  • D.O. nº 709 de 2/06/2015 - LEI Nº 2.481, DE 22 DE MAIO DE 2015

    LEI Nº 2.481, DE 22 DE MAIO DE 2015 Altera dispositivos da Lei 1.941, de 22 de dezembro de 2006, que dispõe sobre o Serviço de Transporte Individual de Passageiros em Motocicletas “moto-táxi”, no Município de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° ...

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