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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 829 de 27/11/2015 - LEI 2510 2511 2512 2513 2514

    LEI Nº 2.510, DE 16 DE NOVEMBRO DE 2015 Dispõe sobre o Dia Municipal do Silêncio e da Saúde Auditiva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica estabelecido o dia 25 de abril, como sendo o Dia Municipal do Silêncio e da Saúde Auditiva. Art. 2º (VETADO) Par...

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  • D.O. nº 819 de 12/11/2015 - LEI 25092015 -PROÍBE CIGARROS E BEBIDAS ALCOLICAS TERMINAIS ÔNIBUS URBANOS E RURAIS

    LEI Nº 2.509, DE 9 DE NOVEMBRO DE 2015 Proíbe o uso de cigarros e derivados de tabaco, bem como o consumo de bebidas alcoólicas nos terminais de ônibus urbanos e rodoviários de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica autorizado o Poder Executivo M...

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  • D.O. nº 816 de 9/11/2015 - LEI 25072015 - SEMANA PREVENÇÃO CONTROLE OSTEOPROSE

    LEI Nº 2.507, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 Institui a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituída a Semana de Prevenção e Controle da Osteoporose no Município de Corumbá, a ser realizada na semana em que co...

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  • D.O. nº 813 de 4/11/2015 - LEI 25062015 - UTILIDADE PÚBLICA PANTANAL OFFROAD MOTO CLUBE

    LEI Nº 2.506, DE 26 DE OUTUBRO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal Pantanal Offroad Moto Clube. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal Pantanal Offroad Moto Clube. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de su...

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