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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - LEI Nº 2.497, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.497, DE 2 DE JULHO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Instrutores de Banda e Fanfarras de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação de Instrutores de Banda e Fanfarr...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - LEI Nº 2.496, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.496, DE 2 DE JULHO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal o G.R.E.S. Mocidade Independente da Nova Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o G.R.E.S. Mocidade Independente da Nova Corumbá. Art. 2...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - LEI Nº 2.495, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.495, DE 2 DE JULHO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto da Casa de Estudo e Conforto Espiritual de Joana D’Arc. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Projeto da Casa de Estudo e Conforto Es...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - LEI Nº 2.494, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.494, DE 2 DE JULHO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal o Pantanal Futebol Clube. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Pantanal Futebol Clube. Art. 2º Esta lei entra em vigor na data de sua publica...

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  • D.O. nº 733 de 8/07/2015 - LEI Nº 2.493, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.493, DE 2 DE JULHO DE 2015 Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Empregados no Comércio de Corumbá-MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Sindicato dos Empregados no Comércio de Corumbá-MS....

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  • D.O. nº 731 de 6/07/2015 - LEI Nº 2.490, DE 2 DE JULHO DE 2015

    LEI Nº 2.490, DE 2 DE JULHO DE 2015 Dispõe sobre a composição, as atribuições e o funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1º Esta Lei disciplina a composição, as a...

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