Aguarde por favor...

Selecione um mês para refinar a busca, se necessário.

3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1772 de 16/10/2019 - RESOLUÇÃO 16 PGM 2019

    RESOLUÇÃO/PGM Nº 16 /2019 O Procurador-Geral Adjunto do Município de Corumbá, usando das atribuições que lhe confere o artigo 71, II, da Lei Complementar nº 219 de 20 de dezembro de 2017 e art. 6º, § único, da Lei Complementar nº 149 de 4 de abril de 2012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 1668 de 15/05/2019 - MINUTA DESIGNAÇÃO DOS PROCURADORES PARA COMPOREM A COMISSÃO DO FUNDO DOS PROCURADORES 2019

    MINUTA RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 07 de 17 de Abril de 2019 O PROCURADOR GERAL DO MUNICÍPIO, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de novembro de 2.012, que dispõe sobre a organização administrativa e funcional do Poder Executivo do Município de Corumbá, e, CONSIDERANDO A necessidade de dar...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital
  • D.O. nº 1609 de 13/02/2019 - RESOLUÇÃO N 03.2019.PGM

    RESOLUÇÃO PGM/MS Nº 03/ DE 08 de Fevereiro de 2019 Expede o Modelo de Relatório de Atividades dos Procuradores do Município e dá outras providências. O PROCURADOR-GERAL DO MUNICÍPIO e a CORREGEDORIA-GERAL DA PROCURADORIA DO MUNICÍPIO, no uso de suas atribuições conferidas pelo art. 58, II, da Lei Complementar nº 154 de 14 de Novembro de 2012, ...

    Visualizar na íntegra Baixar diário completo Baixar publicação com Assinatura Digital

Consulte a
autenticidade da
sua publicação
aqui!