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35 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2560 de 23/12/2022 - DELIBERAÇÕA - 76- SUPLENTE - AMANDA

    DELIBERAÇÃO 076/CMDCA/2022 - 23 DE DEZEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plená...

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  • D.O. nº 2510 de 6/10/2022 - DELIBERAÇÃO 052 - 2022 REPRESENTANTE APAE

    DELIBERAÇÃO 052/CMDCA/2022 - 27 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a substituição de representante da APAE dentro do CMDCA e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária...

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  • D.O. nº 2503 de 27/09/2022 - DELIBERAÇÃO 051 - 2022 ATESTADO GYLIZE

    DELIBERAÇÃO 051/CMDCA/2022 - 27 DE SETEMBRO DE 2022. Dispõe sobre a Convocação de Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plená...

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  • D.O. nº 2486 de 31/08/2022 - FLUXOS - CÃA-ADOL

    Prefeitura de Corumbá Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Rua Dom Aquino, 884 – Centro – 79300-050. 67 3907 5271 UIA As Casas de Acolhimentos Institucionais Criança/Adolescente identifica o perfil para definição da vaga. UAI recebe a C/A e inicia elaboração do PIA (15 dias Protocolo VCIJ) UAI solicita informações aos diferente...

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  • D.O. nº 2486 de 31/08/2022 - PROTOCOLO CÃA-ADOL

    PROTOCOLO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO INSTITUCIONAL PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS Acolher implica escutar, diagnosticar a situação, ampliar o campo da queixa, buscando a implicação do sujeito, e em tomar responsavelmente a si o encargo da condução do caso. Esse modelo rompe com uma prática desimplicada [...] (GUERRA, 2...

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  • D.O. nº 2486 de 31/08/2022 - RESOLUÃ+O 002-2022 Protocolo do Serviþo de Acolhimento Institucional para Crianþas e Adolescentes

    RESOLUÇÃO 002/CMDCA/2022 - 30 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a apresentação do Protocolo do Serviço de Acolhimento Institucional para Crianças e Adolescentes e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, consi...

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  • D.O. nº 2485 de 30/08/2022 - DELIBERAÃ+O 050 - 2022 ATESTADO AMANDA

    DELIBERAÇÃO 050/CMDCA/2022 - 30 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Convocação de Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenári...

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  • D.O. nº 2485 de 30/08/2022 - DELIBERAÃ+O 049 - 2022 DOAÃ+O IMPOSTO DE RENDA.

    DELIBERAÇÃO 049/CMDCA/2022 - 30 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a publicação do valor recebido por meio de doações na Declaração de Imposto de Renda - 2021/2022 dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, consi...

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  • D.O. nº 2485 de 30/08/2022 - DELIBERAÃ+O 048 - 2022 BALANCETE ABRIL-JUNHO

    DELIBERAÇÃO 048/CMDCA/2022 - 30 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a apresentação dos Balancetes do FMDCA do período de Abril - Junho e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua...

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  • D.O. nº 2485 de 30/08/2022 - DELIBERAÃ+O 047 - 2022 ATESTADO GYLIZE

    DELIBERAÇÃO 047/CMDCA/2022 - 30 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Convocação de Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenári...

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  • D.O. nº 2485 de 30/08/2022 - DELIBERAÃ+O 046 - 2022 ATESTADO AMANDA

    DELIBERAÇÃO 046/CMDCA/2022 - 30 DE AGOSTO DE 2022. Dispõe sobre a Convocação de Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenári...

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  • D.O. nº 2466 de 3/08/2022 - RESOLUÇÃO 001-2022 -CMDCA-REGISTRO - REGISTRO DE ENTIDADES

    RESOLUÇÃO 001/ CMDCA - 03 de agosto de 2022. Dispõe sobre Registro das Entidades Não-Governamentais e Inscrição de Programas e Projetos de Atendimento à Criança e ao Adolescente de Entidades Governamentais e Não-Governamentais no Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE...

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  • D.O. nº 2461 de 27/07/2022 - DELIBERAÃ+O 045 - 2022 TOLDOS E PERSIANAS

    DELIBERAÇÃO 045/CMDCA/2022 - 26 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a publicação do Processo: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Cobertura Fixa e Toldos de Policarbonato e Persianas e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 2461 de 27/07/2022 - DELIBERAÃ+O 044 - 2022 MOVEIS PLANEJADOS

    DELIBERAÇÃO 044/CMDCA/2022 - 26 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a publicação do Processo: Contratação de Empresa para Fabricação, Transporte, Montagem e Instalação de Móveis Planejados em MDF e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei...

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  • D.O. nº 2461 de 27/07/2022 - DELIBERAÃ+O 043 - 2022 FERIAS ALINE

    DELIBERAÇÃO 043/CMDCA/2022 - 26 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a Convocação de Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária...

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  • D.O. nº 2461 de 27/07/2022 - DELIBERAÃ+O 042 - 2022 ATESTADO LAIZE

    DELIBERAÇÃO 042/CMDCA/2022 - 26 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a Convocação de Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária...

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  • D.O. nº 2461 de 27/07/2022 - DELIBERAÃ+O 041 - 2022 ATESTADO AMANDA

    DELIBERAÇÃO 041/CMDCA/2022 - 26 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a Convocação de Conselheira Tutelar Suplente para vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenária...

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  • D.O. nº 2461 de 27/07/2022 - DELIBERAÃ+O 040-2022 PRESTAÃ+O DE CONTAS APAE

    DELIBERAÇÃO 040/CMDCA/2022 - 26 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da APAE - referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferid...

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  • D.O. nº 2461 de 27/07/2022 - DELIBERAÃ+O 039-2022 PRESTAÃ+O DE CONTAS INSTITUTO NOVO OLHAR

    DELIBERAÇÃO 039/CMDCA/2022 - 26 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a Aprovação e Publicação da Prestação de Contas da Entidade Instituto Novo Olhar - referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de ...

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  • D.O. nº 2460 de 26/07/2022 - DELIBERAÃ+O 045 - 2022 TOLDOS E PERSIANAS

    DELIBERAÇÃO 045/CMDCA/2022 - 26 DE JULHO DE 2022. Dispõe sobre a publicação do Processo: Contratação de Empresa Especializada no Fornecimento e Instalação de Cobertura Fixa e Toldos de Policarbonato e Persianas e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições...

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