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6 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 595 de 3/12/2014 - DELIBERAÇÃO 029

    DELIBERAÇÃO 029/CMDCA– 26 de novembro de 2014. Dispõe sobre a alteração da reunião do mês de dezembro/2014do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/...

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  • D.O. nº 556 de 6/10/2014 - DELIBERAÇÃO 025

    DELIBERAÇÃO 025/CMDCA – 03 de outubro de 2014. Dispõe sobre a aprovação do Plano Municipal pela Primeira Infância para o período de 2014/2022 no Município de Corumbá/MS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/...

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  • D.O. nº 500 de 18/07/2014 - RESOLUÇÃO 001

    RESOLUÇÃO 001/CMDCA – 16 de julho de 2014 Dispõe sobre a criação da Comissão Intersetorial para Discussão e Elaboração do Plano Municipal Decenal dos Direitos Humanos de Crianças e Adolescentes no Município de Corumbá e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atri...

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  • D.O. nº 499 de 17/07/2014 - todas deliberacoes

    DELIBERAÇÃO 018/CMDCA/2014 – 25 de junho de 2014. Dispõe sobre a indicação de um membro para participar como representante não governamental da entidade Ong Paz e Natureza –Pantanal no CMDCA até setembro de 2015 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 435 de 10/04/2014 - EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE

    EDITAL PARA SELEÇÃO DE PROJETOS QUE PODERÃO SER FINANCIADOS PELO FUNDO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE (FMDCA)2014 CORUMBÁ-MS O Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá – MS, no uso de suas atribuições previstas em Lei Federal 8.069/90 – Estatuto da Criança e do Adolescente – ECA, e na Lei Munici...

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  • D.O. nº 398 de 13/02/2014 - DELIBERAÇÃO CMDCA

    DELIBERAÇÃO 002/CMDCA/2014 – 12 de fevereiro de 2014. Dispõe sobre a indicação de substituto do Conselheiro representante do Instituto Moinho Cultural no CMDCA e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, consi...

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