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2 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 546 de 22/09/2014 - DELIBERAÇÃO 024

    DELIBERAÇÃO 024/CMDCA – 19 de setembro de 2014. Dispõe sobre a devolução de recurso ao Fundo Municipal da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, considerando a Deliberação de sua ...

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  • D.O. nº 546 de 22/09/2014 - DELIBERAÇÃO 023

    DELIBERAÇÃO Nº 023/CMDCA/2014 Dispõe sobre a troca da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o segmento não governamental e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1136/91, co...

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