Legislação

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D.O. nº 3121 de 28/04/2025 - RESOL

RESOLUÇÃO Nº 21, de 28 de abril de 2025. Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 002/2025, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a LONTRA & CIA LTDA, para os fins que especifica. O Ordenador de Despesas, Sr. Odilon Rodrigues Silva, Secretário Munici...

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D.O. nº 3100 de 25/03/2025 - resolucao

RESOLUÇÃO Nº 11 de 24 de março de 2025. Dispõe sobre a substituição do Gestor do Contrato Administrativo nº. 05/2014, firmado pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a empresa EMA Empresa Marinho de Agropecuária do Pantanal. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ...

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D.O. nº 3092 de 13/03/2025 - RESOLUÇÃO eSFINGE

RESOLUÇÃO N.º 10 DE 11 DE MARÇO DE 2025 Dispõe sobre a designação de servidores para atuar na operacionalização do Sistema de Fiscalização Integrada de Gestão (e-Sfinge) no Município de Corumbá no âmbito da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável, Fundo Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e Fundo Municip...

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