RESOLUÇÃO Nº 21, de 28 de abril de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 002/2025, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a LONTRA & CIA LTDA, para os fins que especifica.

O Ordenador de Despesas, Sr. Odilon Rodrigues Silva, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Corumbá do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto artigo 117 da Lei 14.133/2021 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente resolução designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato n° 002/2025, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços bancários diversos.

Art. 2º - Fica a servidora SARA JANE DA SILVA ALBUQUERQUE, mat. nº 15782, designada para atuar como gestora do Contrato nº 002/2025, referente ao Processo Administrativo nº 31.032/2023, sendo responsável por gerenciar admi¬nistrativamente o referido contrato.

Art. 3º - Fica a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARINHO, mat. nº 12536, designada para atuar como fiscal Contrato n° 002/2025, referente ao Processo Administrativo nº 31.032/2023, sendo responsável pela fiscalização do referido contrato.

Art. 4º - A presente designação não implicará remuneração adicional as servidoras públicas.

Art. 5º - Estabelecer a vigência desta resolução até a extinção do Contrato nº 002/2025.

Art. 6º - Esta Resolução tem vigência a partir da data da assinatura do Contrato, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 28 de abril de 2025.

Odilon Rodrigues Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Portaria “P” n° 07 de 01/01/2025

CIENTE E DE ACORDO:

Sara Jane da Silva Albuquerque

Ana Carolina de Oliveira Marinho

RESOLUÇÃO Nº 20, de 28 de abril de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 01/2025, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a BANCO DO BRASIL S.A., para os fins que especifica.

O Ordenador de Despesas, Sr. Odilon Rodrigues Silva, Secretário Municipal da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Corumbá do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto artigo 117 da Lei 14.133/2021 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente resolução designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato n° 001/2025, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços bancários diversos.

Art. 2º - Fica a servidora SARA JANE DA SILVA ALBUQUERQUE, mat. nº 15782, designada para atuar como gestora do Contrato nº 001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 22095/2025, sendo responsável por gerenciar admi­nistrativamente o referido contrato.

Art. 3º - Fica a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARINHO, mat. nº 12536, designada para atuar como fiscal Contrato n° 001/2025, referente ao Processo Administrativo nº 22095/2025, sendo responsável pela fiscalização do referido contrato.

Art. 4º - A presente designação não implicará remuneração adicional as servidoras públicas.

Art. 5º - Estabelecer a vigência desta resolução até a extinção do Contrato nº 001/2025.

Art. 6º - Esta Resolução tem vigência a partir da data da assinatura do Contrato, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 28 de abril de 2025.

Odilon Rodrigues Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Portaria “P” n° 07 de 01/01/2025

CIENTE E DE ACORDO:

Sara Jane da Silva Albuquerque

Ana Carolina de Oliveira Marinho

RESOLUÇÃO Nº 22, de 28 de abril de 2025.

Dispõe sobre a nomeação de servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato Administrativo nº 003/2025, firmado entre a Secretaria de Desenvolvimento Econômico e Sustentável e a MOA ENGENHARIA LTDA.

O Secretário e Ordenador de Despesas, Sr. Odilon Rodrigues Silva, da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável de Corumbá do Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de suas atribuições legais e considerando o disposto artigo 117 da Lei 14.133/2021 e os princípios que regem a administração pública;

RESOLVE:

Art. 1º - O objeto da presente resolução designa servidores para atuarem como gestor e fiscal do Contrato n° 003/2025, referente à contratação de empresa especializada na prestação de serviços bancários diversos.

Art. 2º - Fica a servidora SARA JANE DA SILVA ALBUQUERQUE, mat. nº 15782, designada para atuar como gestora do Contrato nº 003/2025, referente ao Processo Administrativo nº 31.032/2023, sendo responsável por gerenciar admi­nistrativamente o referido contrato.

Art. 3º - Fica a servidora ANA CAROLINA DE OLIVEIRA MARINHO, mat. nº 12536, designada para atuar como fiscal Contrato n° 003/2025, referente ao Processo Administrativo nº 31.032/2023, sendo responsável pela fiscalização do referido contrato.

Art. 4º - A presente designação não implicará remuneração adicional as servidoras públicas.

Art. 5º - Estabelecer a vigência desta resolução até a extinção do Contrato nº 003/2025.

Art. 6º - Esta Resolução tem vigência a partir da data da assinatura do Contrato, revogando as disposições em contrário.

Corumbá-MS, 28 de abril de 2025.

Odilon Rodrigues Silva

Secretário Municipal de Desenvolvimento Econômico e Sustentável

Portaria “P” n° 07 de 01/01/2025

CIENTE E DE ACORDO:

Sara Jane da Silva Albuquerque

Ana Carolina de Oliveira Marinho