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49 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2793 de 19/12/2023 - Extrato Termo de ColaboraþÒo 15-2023 EQUOTERAPIA FMDCA Ed 01-2023

    Termo de Colaboração nº 015/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação do Centro de Equoterapia Odilza Miranda de Barros - Processo nº 24.602/2023. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração decorrente do edital de chamamento público n. 001/...

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  • D.O. nº 2792 de 18/12/2023 - Extrato Termo de Fomento 04 2023 MSMT - EMENDA

    Termo de Fomento nº 004/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Missão Salesiana de Mato Grosso - MSMT / Cidade Dom Bosco - Processo nº 29.749 /2023. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Munic...

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  • D.O. nº 2786 de 8/12/2023 - republicação resolução 101.2023

    Republica-se por incorreção a Resolução n.º 101 de 05 de dezembro de 2023, publicada no Diário Oficial do Município - Edição nº 2.784, de 06/12/2023. Onde se lê: A SECRETÁRIA ADJUNTA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições legais, Leia-se: A SECRETÁRIA MU...

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  • D.O. nº 2778 de 28/11/2023 - EXTRATOS ADITIVOS Novembro - Cont. II

    EXTRATO DO PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 56/2022 - PROCESSO Nº 30355/2022. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Bruna dos Santos de Souza Pinto. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Extrato do Termo de Convênio

    Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Fomento entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Missão Salesiana de Mato Grosso-MSMT/Cidade Dom Bosco. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a inexigibilid...

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  • D.O. nº 2769 de 13/11/2023 - EXTRATOS ADITIVOS Novembro

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 63/2021 - PROCESSO Nº 26951/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Silvanete Oliveira da Conceição. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a...

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  • D.O. nº 2768 de 10/11/2023 - Extrato Termo de Fomento 03 2023 APAE - EMENDA

    Termo de Fomento nº 003/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE - Processo nº 23.587 /2023. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Municipal d...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - Extrato Termo de ColaboraþÒo 14-2023 NOVO OLHAR FMDCA Ed 01-2023

    Termo de Colaboração nº 014/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania o Instituto Novo Olhar - Processo nº 24.603/2023. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração decorrente do edital de chamamento público n. 001/2023/CMDCA, tem por objeto o repasse de re...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - Extrato Termo de Fomento 02 2023 CRIPAM - EMENDA

    Termo de Fomento nº 002/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM - Processo nº 23.221/2023. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados no Fundo Munic...

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  • D.O. nº 2761 de 30/10/2023 - Extrato Termo de ColaboraþÒo 16-2023 CRIPAM CAIJ FMDCA Ed 01-2023

    Termo de Colaboração nº 016/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM/CAIJ - Processo nº 24.598/2023. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração decorrente do edital de chamamento público n. 001...

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  • D.O. nº 2749 de 9/10/2023 - GAF Extrato Notificação NSX OBRAS E ENGENHARIA - CRAS publicação1

    EXTRATO DE NOTIFICAÇÃO Processo Adm. Licitatório nº 13.795/2015 - Tomada de Preços nº 13/2015-Contrato Administrativo de Execução de Obras/Serviços de Engenharia nº 22/2015/SMASC. Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução de obra/serviços de construção do Centro de Referencia de Assistência Social - CRAS no Município de Corumb...

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  • D.O. nº 2749 de 9/10/2023 - Extrato Termo de ColaboraþÒo 13-2023 MOINHO FMDCA Ed 01-2023

    Termo de Colaboração nº 013/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e o Instituto Moinho Cultural Sul Americano - Processo nº 24.599/2023. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de Colaboração decorrente do edital de chamamento público n. 001/2023/CMDCA, tem por o...

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  • D.O. nº 2748 de 6/10/2023 - DECRETO 30572023 - REGULAMENTA REPASSE DO PISO DA ENFERMAGEM

    DECRETO Nº 3.057, DE 05 DE OUTUBRO DE 2023. Regulamenta o repasse de que trata a Portaria GM/MS nº 1.135, de 16 de agosto de 2023, que alterou a Portaria de Consolidação GM/MS nº 6, de 28 de setembro de 2017, destinado às entidades privadas que menciona, e dá outras providências. O PREFEITO DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das ...

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  • D.O. nº 2747 de 5/10/2023 - EXTRATOS ADITIVOS Outubro (1)

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 60/2021 - PROCESSO Nº 22339/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Rosa Adriana de Almeida. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a contar ...

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  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - Extrato Termo de Fomento 01 2023 CRIPAM MPAGGE 10% FMDCA 2023

    Termo de Fomento nº 001/2023 - Celebram o Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e a Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM / MARISA PAGGE - Processo nº 23.631/2023. Cláusula Primeira - Do objeto: O presente termo de fomento tem por objeto o repasse de recursos financeiros alocados...

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  • D.O. nº 2738 de 20/09/2023 - Extrato do Termo de Convênio

    Extrato da Justificativa de Inexigibilidade do Termo de Fomento entre o Município de Corumbá, por meio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE. O Município de Corumbá, por intermédio da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, torna pública a inexigibilidad...

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  • D.O. nº 2730 de 6/09/2023 - RETIFICAÇÃO DE EXTRATO TERMO ADITIVO

    Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá - Edição nº 2.729 de 05/09/2023, pág. 06. Retifica-se por incorreção referente ao Processo nº. 25957/2022: Onde se lê: (...) A CONTAR DE 12/09/2023. Leia-se: (...) A CONTAR DE 16/09/2023. As demais condições permanecem inalteradas.

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  • D.O. nº 2729 de 5/09/2023 - EXTRATOS ADITIVOS Setembro 23 - cont.

    EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 59/2021 - PROCESSO Nº 22979/2021. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e João Pires de Oliveira Neto. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a con...

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  • D.O. nº 2719 de 22/08/2023 - Família Acolhedora - Resultado Final - 2023

    RESULTADO FINAL PROCESSO DE SELEÇÃO de FAMÍLIA ACOLHEDORA FAMÍLIAS SELECIONADAS Considerando o Edital 01/2023 de 10 de março de 2023 Edição 2.610 do Diário Oficial Municipal; Considerando as avaliações das equipes técnicas das Casas de Acolhimentos Institucionais “Adiles de Figueiredo Ribeiro”, “Laura Pinheiro Martins” e equipe técnica do Po...

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  • D.O. nº 2710 de 9/08/2023 - EXTRATOS QUARTO ADITIVO JULHO 23

    EXTRATO DO QUARTO TERMO ADITIVO AO CONTRATO DE TRABALHO POR PRAZO DETERMINADO “P” Nº 34/2019 - PROCESSO Nº 19223/2019. PARTES: Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania e Marcio Antônio Inácio Campos. OBJETO: O objeto do presente aditivo contratual é a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por mais 12 (doze) meses, a con...

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