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23 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 597 de 5/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.454, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Dia do Economista em Corumbá – MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o Dia do Economista em Corumbá-MS, a ser comemorado, anualmente, em 13 de agosto, data em que se comemora o Dia Nacional...

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  • D.O. nº 595 de 3/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube João de Deus (E.C.J.D.). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube João de Deus (E.C.J.D.). Art. 2º Esta Lei ent...

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  • D.O. nº 576 de 5/11/2014 - LEI 24332014 DISPONIBILIZAÇÃO DINHEIRO AG BANCÁRIAS FINAL SEMANA E FERIADO

    LEI Nº 2.433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Determina a disponibilização de dinheiro nas agências bancárias em finais de semana e feriados em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As agências bancárias situadas na cidade de Corumbá/MS ficam obrigadas a re...

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  • D.O. nº 576 de 5/11/2014 - LEI 24322014 - NORMAS SEGURNAÇA NAS PISCINAS

    LEI Nº 2.432, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Dispõe sobre as normas de seguranças nas piscinas de uso coletivo e privados. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFicam os clubes sociais e esportivos, condomínios, hotéis, motéis, academias e similares, onde haja pisci...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - LEI 24292014

    LEI Nº 2.429, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais de nível fundamental e médio. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Fica instituído o Serviço Social Escolar Municipal nas Escolas Municipais de nível fundamental e médio d...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - LEI 24312014

    LEI Nº 2.431, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Autoriza o Executivo Municipal celebrar convênios com Universidades Públicas e Particulares visando a capacitação profissional na área de educação ambiental. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Fica, por esta Lei, autor...

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  • D.O. nº 573 de 31/10/2014 - LEI 24302014

    LEI Nº 2.430, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Cria o programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas da Rede Municipal de Ensino de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Fica, por esta Lei, criado o programa de Alimentação Diferenciada para Cri...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24262014 PROGRAMA ADOÇÃO ESCOLAS E CRECHES

    LEI Nº 2.426, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Dá denominação Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica instituído no âmbito do Município de Corumbá o Programa de adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal ...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24252014 DIA CONSCIENTIZAÇÃO VITILIGO

    LEI Nº 2.425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Institui no Município o dia de conscientização acerca do vitiligo destinado a esclarecer a população sobre medidas adequadas para tramento da doença. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica Instituído no Município o dia...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24242014 DIA DO MAÇOM

    LEI Nº 2.424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Cria o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto de cada ano. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica criado o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto de cada ano. Art. 2º A pres...

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  • D.O. nº 555 de 3/10/2014 - LEI 2423201

    LEI Nº 2.423, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA, com a garantia da União. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica...

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  • D.O. nº 539 de 11/09/2014 - LEI 24222014

    LEI Nº 2.422, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Autônomos em Feiras Livres de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação dos Trabalhadores Au...

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  • D.O. nº 539 de 11/09/2014 - LEI 24212014

    LEI Nº 2.421, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Máster de Atletismo de Mato Grosso do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Máster de Atletismo de Mato Grosso...

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  • D.O. nº 500 de 18/07/2014 - LEI 24142014 MESA NEGOCIAÇÃO DO SUS

    LEI Nº 2.414, DE 17 DE JULHO DE 2014 "Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente no SUS (MMNP-SUS) do Município de Corumbá-MS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Mesa Municipal de Negociação Permanente no SUS (MMNP–SUS) do Municí...

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  • D.O. nº 500 de 18/07/2014 - LEI 24132014 - LDO

    LEI Nº 2.413, DE 17 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao disposto no art. 13...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.398, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.398, DE 23 DE MAIO DE 2014 Institui o Título de Empresa Amiga da Cultura em nosso Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica Instituído no Município o Título de "Empresa Amiga da Cultura", destinado às pessoas jurídicas que contribuírem ...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.396, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.396, DE 23 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a criação da "Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme" destinada ao esclarecimento da população do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica criada a "Semana de Prevenção ao Tr...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.395, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.395, DE 23 DE MAIO DE 2014 Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em "Noções de Primeiros Socorros" como atividade pedagógica de complementação curricular na Rede Escolar Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Ficam...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.394, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.394, DE 23 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Ficam as Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Corumbá-MS, responsáveis a proceder a execução do Hino do M...

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  • D.O. nº 458 de 19/05/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.388, DE 14 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a reserva de vagas em apartamentos térreos para idosos e deficientes físicos beneficiados nos programas habitacionais implantados no município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os apartamentos térreos dos ...

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