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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 611 de 30/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.465, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I - DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do ...

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  • D.O. nº 607 de 19/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Reformula o Conselho Municipal de Educação do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O Conselho Municipal de Educação no Município de Corumbá, órgão colegiado, de nat...

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  • D.O. nº 606 de 18/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.457, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Advogado. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° Fica incluído no calendário oficial do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Municipal do Advogado, a ser come...

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  • D.O. nº 588 de 24/11/2014 - LEI 24392014

    REPUBLICAÇÃO: REPUBLICA-SE POR INCORREÇÃO. PUBLICADO NO DIÁRIO OFICIAL DE CORUMBÁ, NA DATA 17.11.2014 LEI Nº 2.439, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar áreas de terra à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária(EMBRAPA/PANTANAL). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá ...

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  • D.O. nº 587 de 21/11/2014 - LEI COMPLEMENTAR 1852014 - REPUBLICAÇÃO AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO PROCON

    REPUBLICAÇÃO: Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá, na data 17/11/2014. LEI COMPLEMENTAR Nº 185, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a instituir a Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ, Estado de Mato Grosso do Sul, faço saber que a Câmara Munic...

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  • D.O. nº 586 de 19/11/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.444, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Cria o Programa de Treinamento de Segurança Contra Incêndio e Controle de Pânico em Creches e Escolas do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º O Poder Executivo Municipal, através da Secretaria da ...

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  • D.O. nº 584 de 17/11/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.438, DE 14 DE NOVEMBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Produtoras Artesanais do Projeto Fibras. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação das Produtoras Artesanais do Pro...

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  • D.O. nº 583 de 14/11/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.435, DE 12 DE NOVEMBRO DE 2014 Autoriza o poder executivo a doar a cova nº 54, da quadra 15 à família de Lidiane Dib Gomes da Silva e Amyeller Dib Gomes da Silva. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica o Poder Executivo Municipal autorizado a doa...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24262014 PROGRAMA ADOÇÃO ESCOLAS E CRECHES

    LEI Nº 2.426, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Dá denominação Programa de Adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica instituído no âmbito do Município de Corumbá o Programa de adoção de Escolas e Creches da Rede Municipal ...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24252014 DIA CONSCIENTIZAÇÃO VITILIGO

    LEI Nº 2.425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Institui no Município o dia de conscientização acerca do vitiligo destinado a esclarecer a população sobre medidas adequadas para tramento da doença. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica Instituído no Município o dia...

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  • D.O. nº 559 de 9/10/2014 - LEI 24242014 DIA DO MAÇOM

    LEI Nº 2.424, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Cria o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto de cada ano. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica criado o Dia Municipal do Maçom, a ser comemorado no dia 20 de agosto de cada ano. Art. 2º A pres...

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  • D.O. nº 530 de 29/08/2014 - LEI 24192014

    LEI Nº 2.419, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Dispõe sobre a desafetação de trechos de vias públicas, remembramento de áreas e doação de área que menciona. A VICE-PREFEITA, em exercício no cargo de PREFEITA DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica declarado desafetado de uso público pa...

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  • D.O. nº 530 de 29/08/2014 - LEI 24182014

    LEI Nº 2.418, DE 28 DE AGOSTO DE 2014 Dá denominação aos bens públicos que menciona. A VICE-PREFEITA, em exercício no cargo de PREFEITA DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Os bens públicos municipais abaixo indicados passam a ter as denominações: I – Centro de Educação Infanti...

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  • D.O. nº 500 de 18/07/2014 - LEI 24142014 MESA NEGOCIAÇÃO DO SUS

    LEI Nº 2.414, DE 17 DE JULHO DE 2014 "Institui a Mesa Municipal de Negociação Permanente no SUS (MMNP-SUS) do Município de Corumbá-MS.” O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituída a Mesa Municipal de Negociação Permanente no SUS (MMNP–SUS) do Municí...

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  • D.O. nº 500 de 18/07/2014 - LEI 24132014 - LDO

    LEI Nº 2.413, DE 17 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao disposto no art. 13...

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  • D.O. nº 1 de 20/06/2014 - LEI 24072014 CRIAÇÃO PADRONIZAÇÃO UNIFORMES SERV SAÚDE

    LEI Nº 2.407, DE 17 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a criação de padronização de uniformes para servidores público municipais de saúde e divulgação em mídia dos atendimentos oferecidos pelas UBS (Unidade Básica de Saúde). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 1 de 20/06/2014 - LEI 24062014 INSTITUI DIA DO PARA DESPORTO

    LEI Nº 2.406, DE 17 DE JUNHO DE 2014 Institui o Dia do Para Desporto. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Instituído o Dia do Para Desporto, a ser comemorado anualmente no dia 1º de Setembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ...

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  • D.O. nº 1 de 20/06/2014 - LEI 24052014 INSTITUI DUA DI GUARDA MUNICIPAL

    LEI Nº 2.405, DE 17 DE JUNHO DE 2014 Institui o Dia do Guarda Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 10 de Outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica...

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  • D.O. nº 475 de 11/06/2014 - LEI 24042014 OLIMPIADAS DO SERV PUB MUNICIPAL

    LEI Nº 2.404, DE 10 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a criação das Olimpíadas do Servidor Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a "Olimpíada do Servidor Público Municipal" e, como tal, será incluída no calendário anual das festivid...

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  • D.O. nº 472 de 6/06/2014 - LEGISLAÇÃO MUNICIPAL

    LEI Nº 2.400, DE 2 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a instalação de sinalização de trânsito em cruzamentos e ruas próximas aos estabelecimentos de ensino de âmbito municipal, estadual, federal e particular do Município de Corumbá - MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Le...

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