LEI Nº 2.454, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Dia do Economista em Corumbá – MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o Dia do Economista em Corumbá-MS, a ser comemorado, anualmente, em 13 de agosto, data em que se comemora o Dia Nacional...

LEI Nº 2.433, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Determina a disponibilização de dinheiro nas agências bancárias em finais de semana e feriados em Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º As agências bancárias situadas na cidade de Corumbá/MS ficam obrigadas a re...

LEI Nº 2.429, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Institui o Serviço Social nas Escolas Municipais de nível fundamental e médio. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Fica instituído o Serviço Social Escolar Municipal nas Escolas Municipais de nível fundamental e médio d...

LEI Nº 2.430, DE 29 DE OUTUBRO DE 2014 Cria o programa de Alimentação Diferenciada para Crianças Diabéticas da Rede Municipal de Ensino de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art 1º Fica, por esta Lei, criado o programa de Alimentação Diferenciada para Cri...

LEI Nº 2.425, DE 7 DE OUTUBRO DE 2014 Institui no Município o dia de conscientização acerca do vitiligo destinado a esclarecer a população sobre medidas adequadas para tramento da doença. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1ºFica Instituído no Município o dia...

LEI Nº 2.423, DE 2 DE OUTUBRO DE 2014 Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito externo com o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento dos Países da Bacia do Prata - FONPLATA, com a garantia da União. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica...

LEI Nº 2.421, DE 10 DE SETEMBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Máster de Atletismo de Mato Grosso do Sul. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal a Associação Máster de Atletismo de Mato Grosso...

LEI Nº 2.413, DE 17 DE JULHO DE 2014 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária do exercício de 2015. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES Art. 1° São estabelecidas em cumprimento ao disposto no art. 13...

LEI Nº 2.396, DE 23 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a criação da "Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme" destinada ao esclarecimento da população do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica criada a "Semana de Prevenção ao Tr...

LEI Nº 2.394, DE 23 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Ficam as Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Corumbá-MS, responsáveis a proceder a execução do Hino do M...