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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 611 de 30/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.465, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2014. Estima a receita e fixa a despesa do Município para o exercício financeiro de 2015, e dá outras providências. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: I - DO ORÇAMENTO ANUAL Art. 1º Esta Lei estima a receita e fixa a despesa do ...

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  • D.O. nº 607 de 19/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.462, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2014 Reformula o Conselho Municipal de Educação do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: CAPÍTULO I DISPOSIÇÕES GERAIS Art. 1º O Conselho Municipal de Educação no Município de Corumbá, órgão colegiado, de nat...

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  • D.O. nº 606 de 18/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.457, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2014 Dispõe sobre a criação do Dia Municipal do Advogado. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art.1° Fica incluído no calendário oficial do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul o Dia Municipal do Advogado, a ser come...

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  • D.O. nº 597 de 5/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.454, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2014 Institui o Dia do Economista em Corumbá – MS. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1° Fica instituído o Dia do Economista em Corumbá-MS, a ser comemorado, anualmente, em 13 de agosto, data em que se comemora o Dia Nacional...

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  • D.O. nº 595 de 3/12/2014 - LEIS

    LEI Nº 2.447, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2014 Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube João de Deus (E.C.J.D.). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Declara de Utilidade Pública Municipal o Esporte Clube João de Deus (E.C.J.D.). Art. 2º Esta Lei ent...

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