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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.398, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.398, DE 23 DE MAIO DE 2014 Institui o Título de Empresa Amiga da Cultura em nosso Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica Instituído no Município o Título de "Empresa Amiga da Cultura", destinado às pessoas jurídicas que contribuírem ...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.396, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.396, DE 23 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a criação da "Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme" destinada ao esclarecimento da população do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica criada a "Semana de Prevenção ao Tr...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.395, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.395, DE 23 DE MAIO DE 2014 Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em "Noções de Primeiros Socorros" como atividade pedagógica de complementação curricular na Rede Escolar Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Ficam...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.394, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.394, DE 23 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Ficam as Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Corumbá-MS, responsáveis a proceder a execução do Hino do M...

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