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8 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1 de 20/06/2014 - LEI 24072014 CRIAÇÃO PADRONIZAÇÃO UNIFORMES SERV SAÚDE

    LEI Nº 2.407, DE 17 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a criação de padronização de uniformes para servidores público municipais de saúde e divulgação em mídia dos atendimentos oferecidos pelas UBS (Unidade Básica de Saúde). O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º F...

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  • D.O. nº 1 de 20/06/2014 - LEI 24062014 INSTITUI DIA DO PARA DESPORTO

    LEI Nº 2.406, DE 17 DE JUNHO DE 2014 Institui o Dia do Para Desporto. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica Instituído o Dia do Para Desporto, a ser comemorado anualmente no dia 1º de Setembro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação. ...

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  • D.O. nº 1 de 20/06/2014 - LEI 24052014 INSTITUI DUA DI GUARDA MUNICIPAL

    LEI Nº 2.405, DE 17 DE JUNHO DE 2014 Institui o Dia do Guarda Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica instituído o Dia do Guarda Municipal, a ser comemorado anualmente no dia 10 de Outubro. Art. 2º Esta Lei entra em vigor na data de sua publica...

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  • D.O. nº 475 de 11/06/2014 - LEI 24042014 OLIMPIADAS DO SERV PUB MUNICIPAL

    LEI Nº 2.404, DE 10 DE JUNHO DE 2014 Dispõe sobre a criação das Olimpíadas do Servidor Público Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Art. 1º Fica criada a "Olimpíada do Servidor Público Municipal" e, como tal, será incluída no calendário anual das festivid...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.398, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.398, DE 23 DE MAIO DE 2014 Institui o Título de Empresa Amiga da Cultura em nosso Município. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica Instituído no Município o Título de "Empresa Amiga da Cultura", destinado às pessoas jurídicas que contribuírem ...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.396, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.396, DE 23 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre a criação da "Semana de Prevenção ao Traço e Anemia Falciforme" destinada ao esclarecimento da população do Município de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Fica criada a "Semana de Prevenção ao Tr...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.395, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.395, DE 23 DE MAIO DE 2014 Institui diretrizes para a inclusão da capacitação em "Noções de Primeiros Socorros" como atividade pedagógica de complementação curricular na Rede Escolar Municipal de Corumbá. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Ficam...

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  • D.O. nº 468 de 2/06/2014 - LEI Nº 2.394, DE 23 DE MAIO DE 2014

    LEI Nº 2.394, DE 23 DE MAIO DE 2014 Dispõe sobre obrigatoriedade da execução do Hino Municipal. O PREFEITO MUNICIPAL DE CORUMBÁ Faço saber que a Câmara Municipal de Corumbá aprovou e eu sanciono a seguinte Lei: Artigo 1º Ficam as Escolas Públicas de Ensino Fundamental do Município de Corumbá-MS, responsáveis a proceder a execução do Hino do M...

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