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11 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1990 de 28/08/2020 - 03(1)

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE Rua; Antônio Maria Coelho nº 1.000 – Centro – CEP 79.301-002 Tel: (67) 3231-0443 e-mail: conselhodesaude@corumba.ms.gov.br Página 1 PARECER Nº 03/CMS/2020 Corumbá (MS), 14 de Agosto 2020. Assunto: Parecer da Programação Anual de Saúde 2021...

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  • D.O. nº 1990 de 28/08/2020 - 03

    CERTIDÃO Nº. 03/2020/CMS, 14 de agosto de 2020. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde juntamente com a Gerência de Gestão e Operação na Saúde - GGOS os itens abaixo: a) Programação Anual de Saúde para o ano 2021 b) Orçamento do Fundo Municipal de Saúde para o ano de 2021. Devido a pandemia ...

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  • D.O. nº 1917 de 20/05/2020 - PARECER Nº 02

    PARECER Nº 02/CMS/2020 Corumbá (MS), 19 de Maio 2020. Assunto: Parecer da Alteração da Lei nº 2667 referente ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB/CEO)- Reordenamento das alíneas do inciso II do Art. 4º, Nova redação artigo 6º e artigo 9º. Período: Ano de 2020 Data de entrada no CMS: 27/04/2020 Devolvid...

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  • D.O. nº 1917 de 20/05/2020 - CERTIDÃO Nº

    CERTIDÃO Nº. 02/2020/CMS, 05 de Maio de 2020. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Ofício nº 249/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Programa de Melhoria ao Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB/CEO)- no 3º Ciclo. a) Alteração e reordenação da redação da Lei nº ...

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  • D.O. nº 1869 de 11/03/2020 - Retificação da Resolução nº 5

    Retificação da Resolução nº 5, que foi publicado no Diário Oficial do dia 04 de março de 2020. Ficando assim: Art. 2º - Onde se lê: O mandato do Presidente e da Mesa Diretora do CMS será de (1) um ano de 27/02/2020 a 27/02/2021. Leia-se: O mandato do Presidente e da Mesa Diretora do CMS será de (2) dois anos de 27/02/2020 a 27/02/2022.

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  • D.O. nº 1858 de 20/02/2020 - 01(1)

    PARECER Nº 01/CMS/2020 Corumbá (MS), 20 de fevereiro de 2020. Assunto: Parecer da Comissão de Acompanhamento do Orçamento/Financeiro, e do Plano Municipal de Saúde. Período: 3º Quadrimestre 2019. Data de entrada no CMS: 18/02/2020 Devolvido em: 20/02/2020 INTRODUÇÃO Considerando as Leis 8080/90, 8142/90, Lei Complementar 141/2012, Portaria...

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  • D.O. nº 1857 de 19/02/2020 - 3

    DELIBERAÇÃO Nº 03/CMS/2020 Corumbá (MS), 17 de Fevereiro de 2020. Dispõe a publicação do calendário de Reuniões dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Local de Saúde da Associação Beneficente de Corumbá/ABC do Ano de 2020. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (181ª) Centésima Octogésima Primeira Reunião Extraordinária, realizada...

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  • D.O. nº 1856 de 18/02/2020 - ResolucÒo 03

    RESOLUÇÃO CMS N° 03/2020, de 17 de fevereiro de 2020. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (181ª) Centésima Octogésima Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de fevereiro de 2020, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, pela Lei Federal nº. 8.142, ...

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  • D.O. nº 1856 de 18/02/2020 - ResolucÒo 02

    RESOLUÇÃO CMS N° 02/2020. Dispõe sobre substituição da suplência do Segmento de Prestador de Serviço Público do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federa...

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  • D.O. nº 1856 de 18/02/2020 - 2

    DELIBERAÇÃO Nº 02/CMS/2020 Corumbá (MS), 17 de Fevereiro de 2020. Dispõe a publicação do calendário de Reuniões dos Membros do Conselho Local de Saúde da Associação Beneficente de Corumbá/ABC do Ano de 2020. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (181ª) Centésima Octogésima Primeira Reunião Extraordinária, realizada no dia 14 de fev...

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  • D.O. nº 1849 de 7/02/2020 - Deliberacao 17A

    DELIBERAÇÃO Nº 17A/CMS/2018 Corumbá (MS), 09 de outubro de 2018. Dispõe a publicação de substituição de representante na Comissão Intersetorial de Saúde do Trabalhador - CIST e da outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (442ª) Quadringentésima Quadragésima Segunda Reunião Ordinária, realizada no dia 09 de outubro...

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