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  • D.O. nº 1917 de 20/05/2020 - PARECER Nº 02

    PARECER Nº 02/CMS/2020 Corumbá (MS), 19 de Maio 2020. Assunto: Parecer da Alteração da Lei nº 2667 referente ao Programa de Melhoria do Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB/CEO)- Reordenamento das alíneas do inciso II do Art. 4º, Nova redação artigo 6º e artigo 9º. Período: Ano de 2020 Data de entrada no CMS: 27/04/2020 Devolvid...

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  • D.O. nº 1917 de 20/05/2020 - CERTIDÃO Nº

    CERTIDÃO Nº. 02/2020/CMS, 05 de Maio de 2020. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o Ofício nº 249/2020, da Secretaria Municipal de Saúde, referente ao Programa de Melhoria ao Acesso e da Qualidade na Atenção Básica (PMAQ-AB/CEO)- no 3º Ciclo. a) Alteração e reordenação da redação da Lei nº ...

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