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24 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1531 de 16/10/2018 - Deliberação 29-CMDCA-2018-Resultado Final dos Projetos FUNCAD

    DELIBERAÇÃO 029/CMDCA/2018 - 16 de Outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2018 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. . O CONSELHO MUNICIPAL DOS DI...

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  • D.O. nº 1531 de 16/10/2018 - Deliberação 28-CMDCA-2018 - Proposta Orçamentária 2019

    DELIBERAÇÃO 028/CMDCA/2018 - 16 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a Apreciação da Peça Orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Corumbá/MS, para o exercício de 2019 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 1509 de 11/09/2018 - Deliberação 24-CMDCA-2018 Calendário Anual Casas de Acolhimento

    DELIBERAÇÃO 024/CMDCA/2018 - de 10 de Setembro de 2018. Dispõe sobre a apreciação do “Calendário Anual de Atividades e Eventos” da Casa de Acolhimento Institucional Adiles de Figueiredo Ribeiro e Casa de Acolhimento Institucional Laura Pinheiro Martins - Exercício 2018 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO...

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  • D.O. nº 1440 de 4/06/2018 - Deliberação 18-2018

    DELIBERAÇÃO 018/CMDCA/2018 - 22 de Maio de 2018. Dispõe sobre o Resultado Final de Projetos que utilizarão recursos oriundos do FMDCA exercício 2017 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, ...

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  • D.O. nº 1434 de 23/05/2018 - Deliberação 17-2018 - Convocação Suplente

    DELIBERAÇÃO 017/CMDCA/2018 - 22 de Maio de 2018. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacâncias e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberaçã...

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  • D.O. nº 1434 de 23/05/2018 - Deliberação 16-2018 - Prestação Contas Moinho Cultural

    DELIBERAÇÃO 016/CMDCA/2018 - 22 DE Maio DE 2018. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade “Instituto Moinho Cultural Sul-Americano” referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - C...

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  • D.O. nº 1434 de 23/05/2018 - Deliberação 15-2018 - Balancete Jan-Mar

    DELIBERAÇÃO 015/CMDCA - 22 de Maio de 2018. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Janeiro a Março de 2018, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 02-2018 CGCPF Calendário Reuniões

    DELIBERAÇÃO 02/CGPCF/2018 - 12 de Abril 2018. Dispõe sobre Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Corumbá/MS para o ano 2018 e dá outras providências. O Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Corumbá, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 1.918 de 19 de jane...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 02-2018 - Calendário de Reuniões

    DELIBERAÇÃO 02/CIEVSEX /2018 - 12 de Abril 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Município de Corumbá para o Ano de 2018 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolesce...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 01-2018 CGCPF

    DELIBERAÇÃO 01/CGPCF/2018 - 12 de Abril 2018. Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. O Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 1.918 de 19 de janeiro de 2018 e consid...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 01-2018 - Mesa Diretora

    DELIBERAÇÃO 01/CIEVSEX/2018 - 12 de Abril 2018. Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolesc...

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  • D.O. nº 1401 de 4/04/2018 - Deliberação 13-2018 - Desligamento Suplente Ednaldo

    DELIBERAÇÃO 013/CMDCA/2018 - 04 de Abril de 2018. Dispõe sobre o Desligamento à Pedido do Conselheiro Tutelar Suplente Ednaldo da Silva Ramos e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Consi...

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  • D.O. nº 1401 de 4/04/2018 - Deliberação 12-2018 - Convocação Suplente

    DELIBERAÇÃO 012/CMDCA/2018 - 04 de Abril de 2018. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delibera...

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  • D.O. nº 1388 de 15/03/2018 - Deliberação 10-2018 - Convocação Suplente (1)

    DELIBERAÇÃO 010/CMDCA/2018 - 13 de Março de 2018. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delibera...

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  • D.O. nº 1388 de 15/03/2018 - Deliberação 09-2018 - Plano de Aplicação CMDCA

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 14/03/2018, em sua Edição nº1384, página 06. DELIBERAÇÃO 009/CMDCA - 13 de março de 2018. Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2018 e dá outras providências. A Presidente do o Conselho...

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  • D.O. nº 1387 de 14/03/2018 - DELIBERAÇÃO 009 CMDCA 13 de março de 2018.

    DELIBERAÇÃO 009/CMDCA - 13 de março de 2018. Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2018 e dá outras providências. A Presidente do o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de ...

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  • D.O. nº 1387 de 14/03/2018 - DELIBERAÇÃO 008 CMDCA 13 de março de 2018

    DELIBERAÇÃO 008/CMDCA - 13 de março de 2018. Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2018 e dá outras providências. A Presidente do o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1....

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  • D.O. nº 1387 de 14/03/2018 - DELIBERAÇÃO 07 CMDCA 2018 13 DE MARÇO DE 2018

    DELIBERAÇÃO 07/CMDCA/2018 - 13 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Ano 2018 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenári...

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  • D.O. nº 1387 de 14/03/2018 - DELIBERAÇÃO 006 CMDCA 2018 13 DE MARÇO DE 2018

    DELIBERAÇÃO 006/CMDCA/2018 - 13 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, conside...

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  • D.O. nº 1381 de 6/03/2018 - DELIBERAÇÃO 005 CMDCA 2018

    DELIBERAÇÃO 005/CMDCA/2018 - 28 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deli...

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