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19 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1557 de 27/11/2018 - Deliberação 32-2018 - Convocação Suplente

    DELIBERAÇÃO 032/CMDCA/2018 - 26 de Novembro de 2018. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacâncias e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delibe...

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  • D.O. nº 1557 de 27/11/2018 - Deliberação 31-2018 - Balancete Junho a Outubro

    DELIBERAÇÃO 031/CMDCA - 26 de NOVEMBRO de 2018. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Junho à Outubro de 2018, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribui...

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  • D.O. nº 1531 de 16/10/2018 - Deliberação 29-CMDCA-2018-Resultado Final dos Projetos FUNCAD

    DELIBERAÇÃO 029/CMDCA/2018 - 16 de Outubro de 2018. Dispõe sobre a aprovação dos projetos apresentados pelas Entidades Cadastradas no CMDCA, referente ao Edital de Chamamento Público nº 001/2018 que requerem valores constantes no Fundo Municipais dos Direitos da Criança e do Adolescente, e dá outras providências. . O CONSELHO MUNICIPAL DOS DI...

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  • D.O. nº 1531 de 16/10/2018 - Deliberação 28-CMDCA-2018 - Proposta Orçamentária 2019

    DELIBERAÇÃO 028/CMDCA/2018 - 16 DE OUTUBRO DE 2018. Dispõe sobre a Apreciação da Peça Orçamentária do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente no Município de Corumbá/MS, para o exercício de 2019 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuiçõe...

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  • D.O. nº 1522 de 1/10/2018 - Deliberação 26-CMDCA-2018-Publicização dos Projetos FUNCAD

    DELIBERAÇÃO 026/CMDCA/2017 - 01 de Outubro de 2018. Dispõe sobre os projetos apresentados pelas entidades cadastradas no CMDCA/Corumbá conforme calendário das etapas do Edital de Chamamento Público nº 01/2018 que poderão ser selecionados pelo Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras providencias. ...

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  • D.O. nº 1509 de 11/09/2018 - Deliberação 24-CMDCA-2018 Calendário Anual Casas de Acolhimento

    DELIBERAÇÃO 024/CMDCA/2018 - de 10 de Setembro de 2018. Dispõe sobre a apreciação do “Calendário Anual de Atividades e Eventos” da Casa de Acolhimento Institucional Adiles de Figueiredo Ribeiro e Casa de Acolhimento Institucional Laura Pinheiro Martins - Exercício 2018 e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO...

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  • D.O. nº 1434 de 23/05/2018 - Deliberação 17-2018 - Convocação Suplente

    DELIBERAÇÃO 017/CMDCA/2018 - 22 de Maio de 2018. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para vacâncias e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deliberaçã...

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  • D.O. nº 1434 de 23/05/2018 - Deliberação 16-2018 - Prestação Contas Moinho Cultural

    DELIBERAÇÃO 016/CMDCA/2018 - 22 DE Maio DE 2018. Dispõe sobre a Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade “Instituto Moinho Cultural Sul-Americano” referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - C...

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  • D.O. nº 1434 de 23/05/2018 - Deliberação 15-2018 - Balancete Jan-Mar

    DELIBERAÇÃO 015/CMDCA - 22 de Maio de 2018. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Janeiro a Março de 2018, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 02-2018 CGCPF Calendário Reuniões

    DELIBERAÇÃO 02/CGPCF/2018 - 12 de Abril 2018. Dispõe sobre Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Corumbá/MS para o ano 2018 e dá outras providências. O Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Corumbá, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 1.918 de 19 de jane...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 02-2018 - Calendário de Reuniões

    DELIBERAÇÃO 02/CIEVSEX /2018 - 12 de Abril 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Município de Corumbá para o Ano de 2018 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolesce...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 01-2018 CGCPF

    DELIBERAÇÃO 01/CGPCF/2018 - 12 de Abril 2018. Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Comitê Gestor do Programa Criança Feliz no Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. O Comitê Gestor do Programa Criança Feliz, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 1.918 de 19 de janeiro de 2018 e consid...

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  • D.O. nº 1410 de 17/04/2018 - Deliberação 01-2018 - Mesa Diretora

    DELIBERAÇÃO 01/CIEVSEX/2018 - 12 de Abril 2018. Dispõe sobre a Composição da Mesa Diretora do Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes do Município de Corumbá/MS para o Biênio 2018-2020 e dá outras providências. O Comitê Intersetorial de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolesc...

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  • D.O. nº 1401 de 4/04/2018 - Deliberação 13-2018 - Desligamento Suplente Ednaldo

    DELIBERAÇÃO 013/CMDCA/2018 - 04 de Abril de 2018. Dispõe sobre o Desligamento à Pedido do Conselheiro Tutelar Suplente Ednaldo da Silva Ramos e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Consi...

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  • D.O. nº 1401 de 4/04/2018 - Deliberação 12-2018 - Convocação Suplente

    DELIBERAÇÃO 012/CMDCA/2018 - 04 de Abril de 2018. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delibera...

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  • D.O. nº 1391 de 20/03/2018 - Deliberação 11-2018 - Indicação de Conselheiro

    DELIBERAÇÃO 011/CMDCA/2018 - 13 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a indicação de novos Conselheiros Governamentais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a D...

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  • D.O. nº 1381 de 6/03/2018 - DELIBERAÇÃO 005 CMDCA 2018

    DELIBERAÇÃO 005/CMDCA/2018 - 28 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deli...

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  • D.O. nº 1360 de 1/02/2018 - DELIBERAÇÃO 002 CMDCA 2018 31 DE JANEIRO DE 2018

    DELIBERAÇÃO 002/CMDCA/2018 - 31 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre a Indicação de Representante no Comitê de Enfrentamento da Violência e de Defesa dos Direitos Sexuais de Crianças e Adolescentes do Mato Grosso do Sul - COMCEX e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de su...

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  • D.O. nº 1360 de 1/02/2018 - DELIBERAÇÃO 001 CMDCA 2018

    DELIBERAÇÃO 001/CMDCA/2018 - 31 DE JANEIRO DE 2018. Dispõe sobre o valor depositado no Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Delib...

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