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12 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1397 de 27/03/2018 - DELIBERAÇÃO 001 CMDDPI 26 de março de 2018

    DELIBERAÇÃO 001/CMDDPI - 26 de março de 2018 Dispõe sobre a publicação dos nomes indicados e encaminhados pela Secretaria Municipal de Educação do CMDDPI em substituição e dá outras providencias. O Conselho Municipal de Defesa dos Direitos da Pessoa Idosa do município de Corumbá/MS, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal 2.25...

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  • D.O. nº 1391 de 20/03/2018 - Deliberação 11-2018 - Indicação de Conselheiro

    DELIBERAÇÃO 011/CMDCA/2018 - 13 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre a indicação de novos Conselheiros Governamentais da Secretaria Municipal de Educação e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a D...

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  • D.O. nº 1388 de 15/03/2018 - Deliberação 10-2018 - Convocação Suplente (1)

    DELIBERAÇÃO 010/CMDCA/2018 - 13 de Março de 2018. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delibera...

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  • D.O. nº 1388 de 15/03/2018 - Deliberação 09-2018 - Plano de Aplicação CMDCA

    Republicação. Republica-se por incorreção. Publicado no Diário Oficial de Corumbá em 14/03/2018, em sua Edição nº1384, página 06. DELIBERAÇÃO 009/CMDCA - 13 de março de 2018. Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2018 e dá outras providências. A Presidente do o Conselho...

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  • D.O. nº 1387 de 14/03/2018 - DELIBERAÇÃO 009 CMDCA 13 de março de 2018.

    DELIBERAÇÃO 009/CMDCA - 13 de março de 2018. Dispõe sobre o Plano de Aplicação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2018 e dá outras providências. A Presidente do o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de ...

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  • D.O. nº 1387 de 14/03/2018 - DELIBERAÇÃO 008 CMDCA 13 de março de 2018

    DELIBERAÇÃO 008/CMDCA - 13 de março de 2018. Dispõe sobre o Plano de Ação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o ano de 2018 e dá outras providências. A Presidente do o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Corumbá - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1....

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  • D.O. nº 1387 de 14/03/2018 - DELIBERAÇÃO 07 CMDCA 2018 13 DE MARÇO DE 2018

    DELIBERAÇÃO 07/CMDCA/2018 - 13 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o Ano 2018 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliberação de sua Plenári...

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  • D.O. nº 1387 de 14/03/2018 - DELIBERAÇÃO 006 CMDCA 2018 13 DE MARÇO DE 2018

    DELIBERAÇÃO 006/CMDCA/2018 - 13 DE MARÇO DE 2018. Dispõe sobre alteração do Regimento Interno do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, conside...

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  • D.O. nº 1381 de 6/03/2018 - DELIBERAÇÃO 005 CMDCA 2018

    DELIBERAÇÃO 005/CMDCA/2018 - 28 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deli...

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  • D.O. nº 1378 de 1/03/2018 - DELIBERAÇÃO 019 CMDCA 2017 22 de Junho de 2017

    DELIBERAÇÃO 019/CMDCA/2017 - 22 de Junho de 2017. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiro Tutelar Suplente para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Delibera...

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  • D.O. nº 1378 de 1/03/2018 - DELIBERAÇÃO 004 CMDCA 28 de Fevereiro de 2018

    DELIBERAÇÃO 004/CMDCA - 28 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre o Balanço Geral/2017 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerand...

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  • D.O. nº 1378 de 1/03/2018 - DELIBERAÇÃO 003CMDCA 28 de Fevereiro de 2018

    DELIBERAÇÃO 003/CMDCA - 28 de Fevereiro de 2018. Dispõe sobre a análise da Prestação de Conta do Balancete Financeiro de Novembro e Dezembro de 2017, referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas at...

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