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73 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2310 de 15/12/2021 - Resolução 121 de 14 de dezembro de 2021 - Designação para Responder pela Assessoria Jurídica - Rodrigo Lopes - Copia

    Resolução nº 121 de 14 de dezembro de 2021 Designar servidor para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE: Art....

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  • D.O. nº 2306 de 9/12/2021 - Resolução 120 de 09 de dezembro 2021 - Sindicância - Reinstala Sindicância - Processo 10994-2020

    Resolução nº 120 de 09 de dezembro de 2021. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 10.994/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. R...

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  • D.O. nº 2306 de 9/12/2021 - Resolução 119 de 09 de dezembro 2021 - Sindicância - Reinstala Sindicância - Processo 37037-2019

    Resolução nº 119 de 09 de dezembro de 2021. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo 37037/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Re...

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  • D.O. nº 2306 de 9/12/2021 - RESOLUÇÃO - COMPLEMENTAÇÃO

    ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL MUNICÍPIO DE CORUMBÁ SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO RESOLUÇÃO SEMED Nº 208/2021 Torna público o cadastro para a atribuição de aulas temporárias aos profissionais de educação, do quadro efetivo da Rede Municipal de Ensino, na forma de suplência, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, no uso de...

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  • D.O. nº 2299 de 30/11/2021 - Resolução 118 de 26 de novembro de 2021 - Sindicância - Comissão Processante - Instauração - 10994-2020

    Resolução nº 118 de 26 de novembro de 2021 Designar servidor para desempenhar a função de Perito no Processo de Sindicância sob nº 10.994/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. Considerando a solicitação contida ...

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  • D.O. nº 2299 de 30/11/2021 - RESOLUÇÃO CMS N

    RESOLUÇÃO CMS N° 04/2021, 30 de Novembro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Pactuação Interfederativa de 2018 á 2021. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Mun...

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  • D.O. nº 2287 de 11/11/2021 - Resolução 115 de 10 de novembro de 2021 - Prorrogação 21117-2021 - republicação

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2.286 do Diário Oficial do Município, de 10/11/2021. Resolução nº 115 de 10 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21117/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - ResoluþÒo 115 de 10 de novembro de 2021 - ProrrogaþÒo 21117-2021

    Resolução nº 115 de 10 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21117/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - ResoluþÒo 114 de 10 de novembro de 2021 - ProrrogaþÒo 21112-2021

    Resolução nº 114 de 10 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21.112/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - ResoluþÒo 113 de 10 de novembro de 2021 - ProrrogaþÒo 796-2020

    Resolução nº 113 de 10 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 796/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - ResoluþÒo 112 de 10 de novembro de 2021 - ProrrogaþÒo 10994-2020

    Resolução nº 112 de 10 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 10994/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 2286 de 10/11/2021 - ResoluþÒo 111 de 10 de novembro de 2021 - ProrrogaþÒo 18924-2019

    Resolução nº 111 de 10 de novembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.924/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 2274 de 21/10/2021 - ResoluþÒo 109 de 20 de outubro de 2021 - ProrrogaþÒo 18924-2021

    Resolução nº 109 de 20 de outubro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.924/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 2274 de 21/10/2021 - ResoluþÒo 108 de 20 de outubro de 2021 - ProrrogaþÒo 796-2020

    Resolução nº 108 de 20 de outubro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 796/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 2274 de 21/10/2021 - ResoluþÒo 107 de 20 de outubro de 2021 - ProrrogaþÒo 37037-2019

    Resolução nº 107 de 20 de outubro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 37.037/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 2274 de 21/10/2021 - ResoluþÒo 106 de 20 de outubro de 2021 - ProrrogaþÒo 21112-2021

    Resolução nº 106 de 20 de outubro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 21.112/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 2274 de 21/10/2021 - ResoluþÒo 105 de 20 de outubro de 2021 - ProrrogaþÒo 10994-2020

    Resolução nº 105 de 20 de outubro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 10.994/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 2274 de 21/10/2021 - ResoluþÒo 104 de 20 de outubro de 2021- SindicÔncia - Processo 18919-2019

    Resolução nº 104 de 20 de outubro de 2021 Reinstalar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18919/2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legisl...

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  • D.O. nº 2274 de 21/10/2021 - ResoluþÒo 103 de 20 de outubro de 2021- SindicÔncia - Processo 22262-2019

    Resolução nº 103 de 20 de outubro de 2021 Reinstalar Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legisl...

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  • D.O. nº 2274 de 21/10/2021 - ResoluþÒo 102 de 20 de outubro de 2021- SindicÔncia - Processo 30991-2019

    Resolução nº 102 de 20 de outubro de 2021 Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 30991/2019, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regê...

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