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73 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2249 de 13/09/2021 - Resolução 092, de 13 de setembro de 2021 - Comissão Processo Seletivo - Processo 15411-2021

    Resolução nº 092 de 13 setembro de 2021 Designação de membros para composição de Comissão Avaliadora do Processo Seletivo nº 15.411/2021 - Edital 11/01/2021, para contratação de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, ...

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  • D.O. nº 2247 de 9/09/2021 - Resolução 91 de 09 de setembro de 2021 - Prorrogação 18924-2019

    Resolução nº 091 de 09 de setembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.924/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 2247 de 9/09/2021 - Resolução 90 de 09 de setembro de 2021 - Prorrogação 30991-2019

    Resolução nº 090 de 09 de setembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 30.991/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 2247 de 9/09/2021 - Resolução 88 de 09 de setembro de 2021 - Prorrogação 796-2020

    Resolução nº 088 de 09 de setembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 796/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 2247 de 9/09/2021 - Resolução 89 de 09 de setembro de 2021 - Prorrogação 10994-2020

    Resolução nº 089 de 09 de setembro de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 10.994/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são c...

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  • D.O. nº 2242 de 31/08/2021 - Resolução 87 de 30 de agosto de 2021- Sindicância - Comissão Processante - Instauração - 21112-2021

    Resolução nº 087 de 30 de agosto de 2021 Instaurar Sindicância Administrativa e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 21.112/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Le...

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  • D.O. nº 2242 de 31/08/2021 - Resolução 86 de 30 de agosto de 2021- PAD - Comissão Processante - Instauração - 21117-2021

    Resolução nº 086 de 30 de agosto de 2021 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 21.117/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 2236 de 23/08/2021 - ResoluþÒo 83 de 19 de agosto de 2021- SindicÔncia - ComissÒo Processante - InstauraþÒo - 21113-2021

    Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2235 do Diário Oficial do Município, de 20 de agosto de 2021. Resolução nº 083 de 20 de agosto de 2021 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 21.113/2021. O SECRETÁRIO M...

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  • D.O. nº 2236 de 23/08/2021 - Errata - ResoluþÒo - 84 de 19 de agosto de 2021

    ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição nº 2235 de 20 de agosto de 2021. No Anexo Único da Resolução nº 84 de 19 de agosto de 2021, onde se lê: Art. 28º - O presente Regimento do Serviço de Enfermagem está embasado na Lei nº 7.498/86 e Decreto nº 94.406/87, que “Dispõe sobre a Regulamentação do Exerc...

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  • D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - Resolução 83 de 19 de agosto de 2021- Sindicância - Comissão Processante - Instauração - 21113-2021

    Resolução nº 083 de 20 de agosto de 2021 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 21.113/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confe...

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  • D.O. nº 2235 de 20/08/2021 - Resolução 84 de 19 de agosto de 2021 - Regimento Interno de Enfermagem Corumba MS - finalizado - publicação (1)

    Republica-se por incorreção: Resolução nº 84, de 19 de agosto de 2021 Aprovar o Regimento Interno de Enfermagem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I...

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  • D.O. nº 2234 de 19/08/2021 - ResoluþÒo 85, de 19 de agosto de 2021 - ProrrogaþÒo - PAD 18919-2019

    Resolução nº 085 de 19 de agosto de 2021. Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.919/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...

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  • D.O. nº 2234 de 19/08/2021 - ResoluþÒo 82 de 19 de agosto de 2021 - ProrrogaþÒo 22262-2019

    Resolução nº 082 de 19 de agosto de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...

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  • D.O. nº 2219 de 29/07/2021 - ResoluþÒo 081 de 29 de julho de 2021- SindicÔncia - ComissÒo Processante - InstauraþÒo - 10994-2020

    Resolução nº 081 de 29 de julho de 2021. Instaurar sindicância e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 10994/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regê...

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  • D.O. nº 2219 de 29/07/2021 - ResoluþÒo 080 de 29 de julho de 2021- SindicÔncia - ComissÒo Processante - InstauraþÒo - 796-2020

    Resolução nº 080 de 29 de julho de 2021. Instaurar sindicância e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 796/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regênc...

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  • D.O. nº 2219 de 29/07/2021 - ResoluþÒo 079 de 29 de julho de 2021- SindicÔncia - ComissÒo Processante - InstauraþÒo - 37037-2019

    Resolução nº 079 de 29 de julho de 2021. Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 37037/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confer...

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  • D.O. nº 2176 de 28/05/2021 - Resolução 72, de 28 de maio de 2021 - Prorrogação de Sindicância 22262-2019

    Resolução nº 072 de 28 de maio de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confer...

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  • D.O. nº 2176 de 28/05/2021 - Resolução 071 de 28 de maio de 2021 -Encerramento e arquivamento - Sindicância 27079-2019

    Resolução nº 071 de 28 de maio de 2021. Dispõe sobre encerramento de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e consequente ARQUIVAMENTO d...

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  • D.O. nº 2152 de 26/04/2021 - Resolução 064 de 26 de abril de 2021 - Sindicância - Reinstala Sindicância - Processo 22262-2019

    Resolução nº 064 de 26 de abril de 2021. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Re...

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  • D.O. nº 2152 de 26/04/2021 - Resolução 063 de 23-04-2021 - Aviso de Penalidade Processo 5720-2015

    Resolução nº 063 de 23 de abril de 2021. Aplica penalidade prevista no inciso II e III, do artigo 87, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Cláusula 14.1, alíneas “c.1” e “e”, além da Cláusula 14.2, ambas do Contrato Administrativo nº 059/2015-SMS, em razão de descumprimento das obrigações assumidas. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNI...

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