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Resolução nº 096 de 16 de setembro de 2021 Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.924/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139 da Lei Complementar ...
Resolução nº 095 de 16 de setembro de 2021 Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 796/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139 da Lei Complementar nº ...
Resolução nº 094 de 16 de setembro de 2021 Dispensa e designa membros para compor Comissão Processante, com finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 10.994/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 139 da Lei Complementar ...
Resumo indisponível.
Resolução nº 092 de 13 setembro de 2021 Designação de membros para composição de Comissão Avaliadora do Processo Seletivo nº 15.411/2021 - Edital 11/01/2021, para contratação de profissionais para atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, ...
Republica-se por incorreção. Publicado na Edição nº 2235 do Diário Oficial do Município, de 20 de agosto de 2021. Resolução nº 083 de 20 de agosto de 2021 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 21.113/2021. O SECRETÁRIO M...
ERRATA Retificação de publicação do Diário Oficial do Município de Corumbá, Edição nº 2235 de 20 de agosto de 2021. No Anexo Único da Resolução nº 84 de 19 de agosto de 2021, onde se lê: Art. 28º - O presente Regimento do Serviço de Enfermagem está embasado na Lei nº 7.498/86 e Decreto nº 94.406/87, que “Dispõe sobre a Regulamentação do Exerc...
Resolução nº 083 de 20 de agosto de 2021 Instaurar Procedimento Administrativo Disciplinar e designar membros para compor a Comissão Processante, com a intenção de apurar fatos descritos no Processo nº 21.113/2021. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confe...
Republica-se por incorreção: Resolução nº 84, de 19 de agosto de 2021 Aprovar o Regimento Interno de Enfermagem no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde de Corumbá, e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso I...
Resolução nº 085 de 19 de agosto de 2021. Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.919/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são co...
Resolução nº 082 de 19 de agosto de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conf...
Resolução nº 078 de 26 de julho de 2021. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 18.924/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. R...
Resolução nº 077 de 26 de julho de 2021. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 30.991/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. R...
Resolução nº 076 de 26 de julho de 2021. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 22.262/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. R...
Resolução nº 075 de 26 de julho de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 17096/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confe...
Resolução nº 074 de 01 de julho de 2021 Designar servidor para responder pela Assessoria Jurídica da Secretaria Municipal de Saúde. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, RESOLVE: Art. 1º...
Resolução nº 072 de 28 de maio de 2021 Dispõe sobre a concessão de prorrogação de prazo para conclusão dos trabalhos de Comissão Processante, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 22262/2019. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ - MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são confer...
Resolução nº 071 de 28 de maio de 2021. Dispõe sobre encerramento de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e consequente ARQUIVAMENTO d...
Resolução nº 069 de 20 de maio de 2021. Dispõe sobre encerramento de Sindicância e dá outras providências. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Determinar o encerramento e consequente ARQUIVAMENTO d...
Resolução nº 070 de 20 de maio de 2021. Reinstalar Comissão de Processo de Sindicância, com a finalidade de apurar fatos descritos no Processo nº 17096/2020. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Legislação de Regência. RESOLVE: Art.1º. Rei...
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