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67 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - RESOLUÇÃO 240 2025 TRATAMENTO DE SAUDE 2025

    RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 240/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Porta...

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  • D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - RESOLUÇÃO 239 2025 TRATAMENTO DE SAUDE 2025

    RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 239/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Porta...

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  • D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - RESOLUÇÃO 238 SEPRAD JOELSON PEREIRA DIB -Carreira engenheiro -classe D para E

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH Nº 238/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR JOELSON PEREIRA DIB OCUPANTE DO CARGO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA MUNICIPAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º C.C. 18 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR 294/2022 DE 1º DE ABRIL DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO,...

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  • D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - RESOLUÇÃO 237 SEPRAD GERSON DA COSTA MELO -Carreira engenheiro -classe D para E

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH Nº 237/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR GERSON DA COSTA MELO OCUPANTE DO CARGO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA MUNICIPAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º C.C. 18 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR 294/2022 DE 1º DE ABRIL DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO...

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  • D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - RESOLUÇÃO 236 SEPRAD NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO -Carreira engenheiro -classe D para E

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH Nº 236/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROMOÇÃO VERTICAL AO SERVIDOR NAME ANTONIO FARIA DE CARVALHO OCUPANTE DO CARGO DE PROFISSIONAL DE ENGENHARIA E ARQUITETURA MUNICIPAL NOS TERMOS DOS ARTIGOS 3º C.C. 18 E SEGUINTES DA LEI COMPLEMENTAR 294/2022 DE 1º DE ABRIL DE 2022. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADM...

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  • D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - Resolução 235 - Averbação PAULA FERNANDA ASSIS REGENOLD (1)

    RESOLUÇÃO SEPRAD N° 235/2025. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, c...

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  • D.O. nº 3119 de 24/04/2025 - RESOLUÇÃO 233 -2025 TRATAMENTO DE SAUDE 2025

    RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 233/2025. DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE A SERVIDORES MUNICIPAIS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Port...

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  • D.O. nº 3112 de 10/04/2025 - RESOL

    RESOLUÇÃO N° 222 DE 10 DE ABRIL DE 2025 Designar servidores para fiscalização e gestão do Contrato n° 06/2025, firmado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração e a empresa Missão Salesiana de Mato Grosso. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ MS, Estado de Mato Grosso ...

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  • D.O. nº 3111 de 9/04/2025 - Resol

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH Nº 211/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO HORIZONTAL AO SERVIDOR LUIZ FERNANDO MOREIRA OCUPANTE DO CARGO DE AUDITOR DO MUNICÍPIO 2ª CATEGORIA NOS TERMOS DO ARTIGO 26, INCISO II, DA LEI COMPLEMENTAR 214/2017. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Gro...

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  • D.O. nº 3110 de 8/04/2025 - resolucoes

    RESOLUÇÃO Nº. 227, de 04 de abril de 2025 Dispõe sobre a substituição do fiscal do Contrato nº. 07/2022, firmado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração e a Empresa AHARDS SISTEMAS S/A. O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso de ...

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  • D.O. nº 3110 de 8/04/2025 - RESOLS

    RESOLUÇÃO SEPRAD N° 223/2025. TORNA SEM EFEITO A PORTARIA 157/2008 QIE AVERBOU TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por ...

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  • D.O. nº 3104 de 31/03/2025 - SEPRAD n 192-2025

    RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 192/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE PROGRESSÃO FUNCIONAL NOS TERMOS DO ARTIGO 58, LEI COMPLEMENTAR Nº 150 DE 04/04/2012 PARA SERVIDORES MUNICIPAIS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições ...

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  • D.O. nº 3104 de 31/03/2025 - SEPRAD n 143-2025

    RESOLUÇÃO SEPRAD N° 143/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROGRESSÃO FUNCIONAL PARA SERVIDORES DA CARREIRA GESTÃO E APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DO ART. 23 DA LEI COMPLEMENTAR N° 339 DE 08/04/2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federa...

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  • D.O. nº 3104 de 31/03/2025 - SEPRAD n 140-2025

    RESOLUÇÃO SEPRAD N° 140/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DA PROMOÇÃO VERTICAL PARA SERVIDORES DA CARREIRA GESTÃO E APOIO ESCOLAR DA EDUCAÇÃO BÁSICA NOS TERMOS DO ART. 22 DA LEI COMPLEMENTAR N° 339 DE 08/04/2024. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativ...

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  • D.O. nº 3102 de 27/03/2025 - SEPRAD 195

    RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 195/2025. DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 186/2025 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE NOS TERMOS DO ARTIGO 95 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2000 A SERVIDORA EMANUELLY DA COSTA MORAES CORREIA A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de...

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  • D.O. nº 3102 de 27/03/2025 - SEPRAD 194

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH Nº 194/2025 DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 81, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2000 CONFORME ABAIXO QUALIFICADOS; A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Su...

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  • D.O. nº 3102 de 27/03/2025 - SEPRAD 193

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH Nº 193/2025 DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO A PEDIDO DA SERVIDORA DE LICENÇA PARA TRATO DE INTERESSE PARTICULAR NOS TERMOS DO ARTIGO 81, PARAGRAFO ÚNICO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2000 CONFORME ABAIXO QUALIFICADOS; A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do ...

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  • D.O. nº 3099 de 24/03/2025 - RESOLU SEPRAD

    RESOLUÇÃO SEPRAD/SGRH - Nº 186/2025 DISPÕE SOBRE CONCESSÃO DE LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE NOS TERMOS DOS ARTIGO 95-B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2000 A SERVIDORA EMANUELLY DA COSTA MORAES CORREIA A SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativ...

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  • D.O. nº 3091 de 12/03/2025 - RESOLU

    RESOLUÇÃO Nº. 133, de 11 de março de 2025 Dispõe sobre a substituição do gestor do Contrato nº. 03/2020, firmado pela Secretaria Municipal de Planejamento, Receita e Administração e a Empresa LXTEC INFORMATICA EIRELLI O SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ-MS, Estado de Mato Grosso do Sul, no us...

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  • D.O. nº 3090 de 11/03/2025 - Resolu 132.2025

    RESOLUÇÃO SEPRAD N° 132/2025. AUTORIZA AVERBAÇÃO DE TEMPO DE SERVIÇO NA FICHA FUNCIONAL DE SERVIDOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, c...

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