RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 195/2025.

DISPÕE SOBRE A RETIFICAÇÃO DA RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 186/2025 QUE CONCEDEU LICENÇA PARA ACOMPANHAMENTO DE CÔNJUGE NOS TERMOS DO ARTIGO 95 -B DA LEI COMPLEMENTAR Nº 042/2000 A SERVIDORA EMANUELLY DA COSTA MORAES CORREIA

A SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO, do Município de Corumbá, Estado de Mato Grosso do Sul, República Federativa do Brasil, no uso de suas atribuições legais e por delegação de competência, conforme Portaria “P” n° 02, de 01 de Janeiro de 2025, RESOLVE

RETIFICAR A RESOLUÇÃO SEPRAD Nº 186/2025 para fazer constar:

Onde se lê:

(...) - EMANUELLY DA COSTA MORAES CORREIA, Matrícula: 8760-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico de Atividades Institucionais I, admitida em 09.07.2012, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 03/02/2025 a 03/02/2027, 730 (Setecentos e Trinta) dias consecutivos, conforme Processo Administrativo 6285/2025 e Declaração da Marinha do Brasil/Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira, afirmando que o militar: Rafael Ribeiro de Souza, COMPANHEIRO da servidora (Uniao Estável), serve atualmente no Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira, sediado no município de Itaguaí/RJ, datado de 18/03/2025.

Leia - se:

(...) - EMANUELLY DA COSTA MORAES CORREIA, Matrícula: 8760-1, ocupante do cargo em provimento efetivo de Técnico de Atividades Institucionais I, admitida em 09.07.2012, Lotada na Secretaria Municipal de Educação, no período de 03/02/2025 a 03/02/2027, 730 (Setecentos e Trinta) dias consecutivos, conforme Processo Administrativo 6285/2025 e Declaração da Marinha do Brasil/Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira, afirmando que o militar: Rafael Ribeiro de Souza, CÔNJUGE  da servidora, serve atualmente no Estaleiro de Manutenção da Ilha da Madeira, sediado no município de Itaguaí/RJ, datado de 18/03/2025.

(...)

Esta Resolução entra em vigor na data da sua publicação, com efeitos a partir de 24.03.2025, mantendo-se os demais elementos contidos na Resolução SEPRAD nº 186/2025.

Corumbá, MS, 25 de Março de 2025.

CAMILA CAMPOS DE CARVALHO

SECRETÁRIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO, RECEITA E ADMINISTRAÇÃO

PORTARIA “P” Nº 02 DE 01/01/2025.