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26 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 820 de 13/11/2015 - MENS 53 54

    MENSAGEM Nº 53/2015 Corumbá, 6 de novembro de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 70/2015, que “Dispõe sobre a proibição de do...

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  • D.O. nº 816 de 9/11/2015 - MENS 522015-VETO TOTAL PL 60.2015 - FORNECEDORES FICHA LIMPA

    MENSAGEM Nº 52/2015 Corumbá, 29 de outubro de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 60/2015, que “Dispõe sobre a contratação de ...

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  • D.O. nº 816 de 9/11/2015 - MENS 512015 -VETO TOTAL PL 662015 - POLÍTICA DE REC HÍDRICOS

    MENSAGEM Nº 51/2015 Corumbá, 27 de outubro de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 66/2015, que “Institui a política municipal ...

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  • D.O. nº 816 de 9/11/2015 - MENS 492015 -VETO PARCIAL PL 632015 - PROÍBE O USO DE LINHAS DE CEROL

    MENSAGEM Nº 49/2015 Corumbá, 26 de outubro de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 63/2015, que “Proíbe o uso de linhas corta...

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  • D.O. nº 816 de 9/11/2015 - MENS 482015 -VETO TOTAL PL 642015 - INSTITUI PESQUISA DE OPINIÃO

    MENSAGEM Nº 48/2015 Corumbá, 26 de outubro de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 64/2015, que “Institui a pesquisa de opinião...

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  • D.O. nº 816 de 9/11/2015 - MENS 462015 -VETO TOTAL PL 592015 -CRIA PROGRAMA DE ASSITÊNCIA E CIDADANIA

    MENSAGEM Nº 46/2015 Corumbá, 26 de outubro de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 59/2015, que “Dispõe sobre a criação do prog...

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  • D.O. nº 816 de 9/11/2015 - MENS 452015 -VETO TOTAL PL 572015 -TURISMO PARA O IDOSO

    MENSAGEM Nº 45/2015 Corumbá, 26 de outubro de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 57/2015, que “Dispõe sobre o incentivo ao tu...

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  • D.O. nº 793 de 2/10/2015 - MENS 402015-VETO TOTAL PL 53.2015 - PUBLICAÇÃO DE MEDICAMENTOS

    MENSAGEM Nº 40/2015 Corumbá, 29 de setembro de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 53/2015, que “Dispõe sobre a obrigatoriedad...

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  • D.O. nº 788 de 25/09/2015 - MENS 392015-VETO TOTAL PL 51.2015 - UNIDADE DE ATENDIMENTO VETERINÁRIO

    MENSAGEM Nº 39/2015 Corumbá, 16 de setembro de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 51/2015, que “Dispõe sobre a instituição de...

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  • D.O. nº 728 de 1/07/2015 - MENSAGEM Nº 33 2015

    MENSAGEM Nº 33/2015 Corumbá, 23 de junho de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 30/2015, que “Institui o dia da mulher advog...

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  • D.O. nº 722 de 23/06/2015 - GABINETE MENSAGEM Nº 31 2015

    MENSAGEM Nº 31/2015 Corumbá, 18 de junho de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 29/2015, que “Dispõe sobre a promoção de passe...

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  • D.O. nº 722 de 23/06/2015 - GABINETE MENSAGEM Nº 30 2015

    MENSAGEM Nº 30/2015 Corumbá, 11 de junho de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 26/2015, que “Dispõe sobre apresentação de ses...

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  • D.O. nº 722 de 23/06/2015 - GABINETE MENSAGEM Nº 29 2015

    MENSAGEM Nº 29/2015 Corumbá, 11 de junho de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 24/2015, que “Dispõe sobre a instalação de Bit...

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  • D.O. nº 703 de 25/05/2015 - MENSAGEM Nº 25 2015

    MENSAGEM Nº 25/2015 Corumbá, 4 de maio de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 21/2015, que “Assegura a inclusão digital aos id...

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  • D.O. nº 703 de 25/05/2015 - MENSAGEM Nº 23 2015

    MENSAGEM Nº 23/2015 Corumbá, 27 de abril de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 20/2015, que “Dispõe sobre e cria serviços de ...

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  • D.O. nº 703 de 25/05/2015 - MENSAGEM Nº 22 2015

    MENSAGEM Nº 22/2015 Corumbá, 27 de abril de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 19/2015, que “Dispõe sobre a implantação de ...

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  • D.O. nº 703 de 25/05/2015 - MENSAGEM Nº 20 2015

    MENSAGEM Nº 20/2015 Corumbá, 14 de abril de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 15/2015, que “Institui a inclusão no currículo...

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  • D.O. nº 703 de 25/05/2015 - MENSAGEM Nº 19 2015

    MENSAGEM Nº 19/2015 Corumbá, 14 de abril de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO PARCIAL ao projeto de lei nº 14/2015, que “Dispõe sobre animais soltos em...

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  • D.O. nº 703 de 25/05/2015 - MENSAGEM Nº 18 2015

    MENSAGEM Nº 18/2015 Corumbá, 14 de abril de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 16/2015, que “Institui na Rede Municipal de Ed...

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  • D.O. nº 669 de 31/03/2015 - MENSAGEM Nº 15 2015

    MENSAGEM Nº 15/2015 Corumbá, 23 de março de 2015. Senhor Presidente, Com os meus cumprimentos, comunico a essa augusta Câmara Legislativa, por intermédio de Vossa Excelência, que, autorizado pelo § 1º do art. 65 da Lei Orgânica do Município de Corumbá, decidi impor VETO TOTAL ao projeto de lei nº 7/2015, que “Dispõe sobre a implantação de equ...

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