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13 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 351 de 4/12/2013 - PORTARIA Nº 006 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013

    PORTARIA Nº 006 DE 03 DE DEZEMBRO DE 2013 Prorroga à Portaria Nº 01 de 19 de Julho de 2013, e da outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no Artigo 40 e seus incisos da Lei Complementar N° 112 de 18 de Dezembro de 2007, bem como o Decreto Nº 925 de 11 de Junho de 2011. Resolve: Art....

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  • D.O. nº 326 de 25/10/2013 - PORTARIA Nº 005, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013

    PORTARIA Nº 005, DE 23 DE OUTUBRO DE 2013 O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições, previstas no artigo 45 da Lei Complementar 112/2007 (Estatuto da Guarda Municipal). RESOLVE: Art. 1º. – DESIGNAR os Guardas Municipais abaixo descriminados para compor a comissão de Processo Administrativo nº. 003/...

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  • D.O. nº 290 de 4/09/2013 - Termo de Revogação

    Termo de Revogação Considerando ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria, conforme Súmula Nº 473 do STF, nesse sentido,...

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  • D.O. nº 287 de 30/08/2013 - PORTARIA Nº 20 DE 28 DE AGOSTO DE 2013.

    PORTARIA Nº 20 DE 28 DE AGOSTO DE 2013. Dispõe sobre Comissão para elaborar e corrigir as provas que serão aplicadas aos integrantes da Guarda Municipal do curso de movimentação na carreira. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 45 e seus incisos da Lei Complementar 112/2007, bem como Decreto N...

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  • D.O. nº 259 de 23/07/2013 - PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JULHO DE 2013

    PORTARIA Nº 001, DE 19 DE JULHO DE 2013 O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições, tendo em vista o disposto nos Artigos 40-§ 1º e 45 da Lei Complementar N°. 112, de 18 de dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal). RESOLVE: Art. 1º. – DESIGNAR os Guardas Municipais abaixo descriminados para c...

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  • D.O. nº 242 de 28/06/2013 - PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2013.

    PORTARIA Nº 16, DE 26 DE JUNHO DE 2013. Dispõe sobre Comissão que realizará a Regulamentação do Regimento Interno da Guarda Municipal de Corumbá – MS. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 45 e seus incisos da Lei Complementar 112/2007, bem como Decreto Nº 925/2011, R E S O L V E: ART. 1º -Fi...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - PORTARIA Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2013.

    PORTARIA Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2013. Do: COMANDANTE daGuarda Municipal Para: JOSE ROBERTO PÉRES - Mat. 312 - GM 2ª Cat. Assunto: Avaliação dos integrantes da Guarda Municipal para Progressão funcional de classe e categoria. R E S O L V E: ART. 1º -Ficam os Guardas Municipais abaixo relacionados e nomeados para, sob a presidência do primei...

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  • D.O. nº 204 de 2/05/2013 - PORTARIA Nº 09, DE 29 DE ABRIL DE 2013.

    PORTARIA Nº 09, DE 29 DE ABRIL DE 2013. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os incisos I e XI do Artigo 45 da Lei Complementar n° 112, de 18/12/2007(Estatuto da Guarda Municipal). R E S O L V E: ART. 1º - Fica revogada a Portaria nº. 005 – de 22 de Abril de 2013, da comissão q...

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  • D.O. nº 204 de 2/05/2013 - PORTARIA Nº 08 DE 29 DE ABRIL DE 2013

    PORTARIA Nº 08, DE 29 DE ABRIL DE 2013. Do: COMANDANTE da Guarda Municipal Para: DAVID WAGNER DE OLIVEIRA CARLOS - Mat. 3553 - GM 2ª Cat. Assunto: Revisão da Promoção de categoria e verificação do tempo de serviço dos integrantes da Guarda Municipal para promoção de classe. Anexos: Decreto “P” 045 – de 21/03/2012. R E S O L V E: ART. 1º -F...

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  • D.O. nº 201 de 26/04/2013 - PORTARIA 07 2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013

    PORTARIA 07/2013 DE 24 DE ABRIL DE 2013 Dispõe sobre os Responsáveis dos Núcleos e Setores Administrativo da Guarda Municipal de Corumbá-MS e da outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL de Corumbá-MS, Estado Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 45 e seus incisos da Lei Complementar 112 de 18 de...

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  • D.O. nº 200 de 25/04/2013 - PORTARIA Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2013.

    PORTARIA Nº 05, DE 22 DE MARÇO DE 2013. Do: COMANDANTE daGuarda Municipal Para: DAVID WAGNER DE OLIVEIRA CARLOS - Mat. 3553 - GM 2ª Cat. Assunto: Remissão da Promoção Funcional dos integrantes da Guarda Municipal no ano de 2012. Anexos: Decreto “P” 045 – de 21/03/2012. R E S O L V E: ART. 1º -Ficam os Guardas Municipais abaixo relacionados...

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  • D.O. nº 177 de 21/03/2013 - PORTARIA Nº 007, DE 20 DE MARÇO DE 2013

    PORTARIA Nº 007, DE 20 DE MARÇO DE 2013 Prorroga a Portaria nº 005 de 22 de fevereiro de 2013, e da outras providências. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, Estado de Mato Grosso do Sul, no uso das atribuições que lhe confere os Artigos 40-§ 2 e 45 da Lei Complementar N°. 112, de 18 de dezembro de 2007 (Estatuto da Guarda Municipal) e do Artigo ...

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  • D.O. nº 176 de 20/03/2013 - PORTARIA Nº 03 DE 18 DE MARÇO DE 2013-GMC

    PORTARIA Nº 03 DE 18 DE MARÇO DE 2013-GMC O Comandante da Guarda Municipal de Corumbá-MS, Estado Mato Grosso do Sul, no uso das suas atribuições, Institui a Hierarquia da Guarda Municipal. Considerando a criação da Guarda Municipal pela Lei Nº 1.068/1990, organizada de conformidade com o § 8º do art. 144 da Constituição Federal; Considerando ...

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