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5 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 222 de 28/05/2013 - PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2013

    PORTARIA Nº 13, DE 15 DE MAIO DE 2013. Do: COMANDANTE daGuarda Municipal Para: JOSÉ LIMA COSTA - Mat. 3522 - GM 2ª Cat. Assunto: Acompanhar procedimento para doação de cães ao canil da Guarda Municipal. R E S O L V E: ART. 1º -Ficam os Guardas Municipais abaixo relacionados e nomeados para, sob a presidência do primeiro, compor a Comissão q...

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  • D.O. nº 219 de 23/05/2013 - PORTARIA Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2013

    PORTARIA Nº 14, DE 20 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre Comissão que realizará levantamentos para regulamentação do vídeomonitoramento da Guarda Municipal de Corumbá – MS. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 45 e seus incisos da Lei Complementar 112/2007, bem como Decreto Nº 925/2011, RESOLVE: ...

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  • D.O. nº 217 de 21/05/2013 - Termo de Revogação

    Termo de Revogação Considerando ato administrativo é toda manifestação unilateral de vontade da Administração Pública que, agindo nessa qualidade, tenha por fim imediato adquirir, resguardar, transferir, modificar, extinguir e declarar direitos, ou impor obrigações aos administrados ou a si própria, conforme Súmula Nº 473 do STF, nesse sentido,...

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  • D.O. nº 217 de 21/05/2013 - PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2013

    PORTARIA Nº 12, DE 15 DE MAIO DE 2013. Dispõe sobre Comissão de Avaliação de Desempenho dos integrantes da Guarda Municipal. O COMANDANTE DA GUARDA MUNICIPAL, no uso das atribuições que lhe são conferidas no art. 45 e seus incisos da Lei Complementar 112/2007, bem como Decreto Nº 925/2011, R E S O L V E: ART. 1º -Ficam os Guardas Municipais ...

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  • D.O. nº 213 de 15/05/2013 - PORTARIA Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2013.

    PORTARIA Nº 10, DE 10 DE MAIO DE 2013. Do: COMANDANTE daGuarda Municipal Para: JOSE ROBERTO PÉRES - Mat. 312 - GM 2ª Cat. Assunto: Avaliação dos integrantes da Guarda Municipal para Progressão funcional de classe e categoria. R E S O L V E: ART. 1º -Ficam os Guardas Municipais abaixo relacionados e nomeados para, sob a presidência do primei...

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