REPUBLICAÇÃO POR CORREÇÃO JUSTIFICATIVA Dispensa de Chamamento Público / Inexigibilidade Considerando a legislação que versa acerca dos procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública e as organizações da sociedade civil, qual seja, Lei n.13.019/2014 e ainda nos termos da regulamentação municipal, Decre...

TERMO DE RATIFICAÇÃO PROCESSO Nº 25.060/2019 OBJETO: Contratação da empresa TELÓ SHOWS LTDA., CNPJ Nº 13.628.544/0001-44, para apresentação artística musical do cantor MICHEL TELÓ, no dia 21 de setembro de 2019, durante as Comemorações do Aniversário da Cidade do Município de Corumbá-MS. Ratifico a inexigibilidade de licitação com base no art...

Publicação de Retificação por Incorreção Buscando o saneamento processual, em obediência ao princípio basilar do direito administrativo da autotutela, no qual se apresenta imperiosa a revisão dos atos administrativos praticados, já que a Administração Pública tem o poder-dever de controlar seus próprios atos, revendo-os, revogando-os ou convali...

EDITAL 005/2019 O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - FCPH, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital de abertura do Processo Seletivo para ingresso na Academia Municipal de Música Manoel Florêncio. CAPÍTULO I - DO OBJETIVO DO EDITAL Art. 1º - O presente edital tem como objetivo est...

EDITAL Nº 001/2019 CONCURSO DA CORTE DE MOMO DO CARNAVAL 2019 O Diretor-Presidente da Fundação da Cultura e do Patrimônio Histórico de Corumbá - FCPH, no uso de suas atribuições legais, torna público o Edital do Concurso para a escolha da Corte de Momo do Carnaval 2019. CAPÍTULO I - DO OBJETIVO DO EDITAL Art.1º - O presente edital tem como o...