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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 491 de 7/07/2014 - LEI S

    Lei nº....................................... 2.408/ 2.014. Processo nº. .............................. 196 / 2.013. Aprovado em ....................... 06 / 05 / 2.014. "Implanta o "Certificado de Qualidade Alimentar" para os Estabelecimentos Comerciais do Município que Trabalham com Comida Pronta." FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS...

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  • D.O. nº 441 de 22/04/2014 - Lei Complementar nº 174

    Lei Complementar nº. ......................... 174//2.014. Processo nº......................................... 031/2.014. Aprovada em ................................... 25/03/2.014. "Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências". FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO...

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  • D.O. nº 439 de 16/04/2014 - Lei n 2384

    Lei nº....................................... 2.384/ 2.014. Processo nº. .............................. 029 / 2.014. Aprovado em ....................... 10 / 03 / 2.014. "Fixa o Valor das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Corumbá - MS., aos Servidores e aos Vereadores, e dá outras providências." FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, N...

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  • D.O. nº 439 de 16/04/2014 - Lei nº 2383 2014

    Lei nº. ..................................... 2.383/ 2.014. Processo nº. .............................. 120 / 2.013. Aprovado em ....................... 18 / 11 / 2.013. Cria o Centro de Bem-Estar Animal - CEBEA, da Prefeitura da Cidade de Corumbá, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, MANTEVE E EU PROMULGO ...

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  • D.O. nº 439 de 16/04/2014 - Lei nº 2382 2014

    Lei nº. ..................................... 2.382/ 2.014. Processo nº. .............................. 140 / 2.013. Aprovado em ....................... 26 / 11 / 2.013. "Fica o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, autorizado a Aplicar Gratuitamente a Vacina Contra o Papiloma Vírus Humano - HPV, e dá outras prov...

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  • D.O. nº 373 de 9/01/2014 - Lei Complementar nº 171

    Lei Complementar nº. ........................ 171//2.014. Processo nº......................................... 113/2.013. Aprovada em ................................... 07/10/2.013. "Altera e Dá Nova Redação ao § 2º. do Artigo 13, e ao Artigo 27, da Lei Complementar nº. 100, de 22 de Dezembro de 2.006". FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE ...

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  • D.O. nº 373 de 9/01/2014 - Lei Complementar nº 170

    Lei Complementar nº. .............. 170 / 2.014. Processo nº. ............................. 090 / 2.013. Aprovado em ...................... 08 / 10 / 2.013. "Autoriza o Poder Executivo Dispor Sobre o Programa de Reabilitação da Pessoa Com Deficiência, no Âmbito do Município de Corumbá". FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, APROVOU E...

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