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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 543 de 17/09/2014 - LEI COMPLEMENTAR Nº. 183

    Lei Complementar nº. ........ 183/2014. DÁ NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 14 E 19 DA LEI COMPLEMENTAR 100/2006, ALTERADOS PELA LEI COMPLEMENTAR 169/2013, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMÁ, REJEITOU O VETO TOTAL DO PREFEITO E EU, PROMULGO, NOS TERMOS DO INCISO V DO ARTIGO 57, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE CORUMBÁ...

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  • D.O. nº 441 de 22/04/2014 - Lei Complementar nº 174

    Lei Complementar nº. ......................... 174//2.014. Processo nº......................................... 031/2.014. Aprovada em ................................... 25/03/2.014. "Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências". FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO...

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  • D.O. nº 439 de 16/04/2014 - Lei nº 2382 2014

    Lei nº. ..................................... 2.382/ 2.014. Processo nº. .............................. 140 / 2.013. Aprovado em ....................... 26 / 11 / 2.013. "Fica o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, autorizado a Aplicar Gratuitamente a Vacina Contra o Papiloma Vírus Humano - HPV, e dá outras prov...

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  • D.O. nº 420 de 20/03/2014 - Lei Complementar nº 172 2014

    Lei Complementar nº. ......................... 172//2.014. Processo nº......................................... 012/2.014. Aprovada em ................................... 10/02/2.014. "Cria Cargos, Acrescenta Item a Alínea "A" do Artigo 3º. da Lei Complementar nº. 162/2.013, e Altera os Anexos I e II da Mesma Lei, e dá outras providências". ...

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