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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 441 de 22/04/2014 - Lei Complementar nº 174

    Lei Complementar nº. ......................... 174//2.014. Processo nº......................................... 031/2.014. Aprovada em ................................... 25/03/2.014. "Concede Reajuste de Vencimentos aos Servidores Ativos, Inativos e Pensionistas, e dá outras providências". FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, NOS TERMOS DO...

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  • D.O. nº 439 de 16/04/2014 - Lei n 2384

    Lei nº....................................... 2.384/ 2.014. Processo nº. .............................. 029 / 2.014. Aprovado em ....................... 10 / 03 / 2.014. "Fixa o Valor das Diárias no Âmbito da Câmara Municipal de Corumbá - MS., aos Servidores e aos Vereadores, e dá outras providências." FAÇO SABER QUE A CÂMARA APROVOU E EU, N...

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  • D.O. nº 439 de 16/04/2014 - Lei nº 2383 2014

    Lei nº. ..................................... 2.383/ 2.014. Processo nº. .............................. 120 / 2.013. Aprovado em ....................... 18 / 11 / 2.013. Cria o Centro de Bem-Estar Animal - CEBEA, da Prefeitura da Cidade de Corumbá, e dá outras providências. FAÇO SABER QUE A CÂMARA MUNICIPAL DE CORUMBÁ, MANTEVE E EU PROMULGO ...

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  • D.O. nº 439 de 16/04/2014 - Lei nº 2382 2014

    Lei nº. ..................................... 2.382/ 2.014. Processo nº. .............................. 140 / 2.013. Aprovado em ....................... 26 / 11 / 2.013. "Fica o Poder Executivo Municipal através da Secretaria Municipal de Saúde, autorizado a Aplicar Gratuitamente a Vacina Contra o Papiloma Vírus Humano - HPV, e dá outras prov...

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