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20 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 829 de 27/11/2015 - 01

    CONVOCAÇÃO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE DE CORUMBÁ, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (110ª) Centésima Décima Reunião Extraordinária, realizada no dia 2...

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  • D.O. nº 828 de 26/11/2015 - Deliberacao N.5

    DELIBERAÇÃO Nº 05/CMS/2015 Corumbá (MS), 25 de novembro de 2015. Dispõe sobre a publicação da deliberação dos membros da Comissão Legislação e Normas que estarão analisando documentos do Processo Eleitoral dos respectivos segmentos dos Usuários do SUS, Trabalhador em Saúde, Prestador de Serviço Privado e Público. O Plenário do Conselho Municip...

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  • D.O. nº 810 de 28/10/2015 - Certidao n 18 -RES 23

    CERTIDÃO Nº. 18/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório das Ações e Serviços de Saúde, do 2º Quadrimestre/2015. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro d...

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  • D.O. nº 801 de 15/10/2015 - Resolucão Nº. 22

    RESOLUÇÃO CMS N° 22/2015, de 14 de outubro de 2015. Dispõe sobre aprovação do Relatório Financeiro – Período 2º Quadrimestre/2015, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de ...

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  • D.O. nº 801 de 15/10/2015 - Resolucão Nº. 21

    RESOLUÇÃO CMS N° 21/2015, de 24 de julho de 2015. Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Contábil e Financeiro - Período 4º Bimestre de 2015 e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8...

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  • D.O. nº 801 de 15/10/2015 - Certidao n 16

    CERTIDÃO Nº. 16/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Contábil e Financeiro – Período: 4º Bimestre/2015 O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990...

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  • D.O. nº 776 de 8/09/2015 - Resolucão Nº. 19

    RESOLUÇÃO CMS N° 19/2015, de 02 de setembro de 2015. Dispõe sobre a composição da Coordenação da Mesa Diretora da Mesa Municipal de Negociação Permanente do SUS do Município de Corumbá - MNPSMC, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal ...

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  • D.O. nº 771 de 31/08/2015 - Resolucão Nº. 18

    RESOLUÇÃO CMS N° 18/2015, de 24 de agosto de 2015. Dispõe sobre a Aprovação do Orçamento do ano de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.1...

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  • D.O. nº 766 de 24/08/2015 - Certidao n 14...

    CERTIDÃO Nº. 14/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde referente ao ano de 2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembr...

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  • D.O. nº 710 de 3/06/2015 - PORTARIA

    REGULAMENTO VII CONFERÊNCIA MUNICIPAL DE SAÚDE CAPÍTULO I DA FINALIDADE Art. 1º . Este REGULAMENTO tem por finalidade a definição de regras de funcionamento para a VII Conferência Municipal de Saúde, convocada pelo Poder Executivo, com REGIMENTO aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde. CAPÍTULO II DA ORGANIZAÇÃO Art. 2º . A organização ...

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  • D.O. nº 708 de 1/06/2015 - CERTIDÃO

    CERTIDÃO Nº. 10/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro – Período 1º Quadrimestre/2015. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei F...

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  • D.O. nº 690 de 6/05/2015 - CMS

    CERTIDÃO Nº. 09/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Contábil e Financeiro – Período 1º Bimestre/2015. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990...

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  • D.O. nº 683 de 24/04/2015 - RESOLUÇÃO CMS N° 10 2015, de 16 de abril de 2015.

    RESOLUÇÃO CMS N° 10/2015, de 16 de abril de 2015. Dispõe sobre a Aprovação do Projeto de Ampliação do Acesso da População Ribeirinha à Atenção Básica – Implantação de ESFR e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de set...

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  • D.O. nº 683 de 24/04/2015 - DELIBERAÇÃO Nº 04 CMS 2015

    DELIBERAÇÃO Nº 04/CMS/2015 Corumbá (MS), 22 de abril de 2015. Dispõe sobre Aprovação de apor Assinatura nas Declarações de Dispensa dos Conselheiros Municipais de Saúde e, dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde-CMS, em sua (403ª) Quatrocentésima Terceira Reunião Ordinária, realizada no dia 16 de abril de 2015, no uso...

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  • D.O. nº 683 de 24/04/2015 - DELIBERAÇÃO Nº 03 CMS 2015

    DELIBERAÇÃO Nº 03/CMS/2015 Corumbá (MS), 22 de abril de 2015. Dispõe sobre a alteração da composição dos membros das subcomissões das visitas às Unidades Básicas de Saúde da Secretaria Municipal de Saúde dá outras providências. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (403ª) Quatrocentésima Terceira Reunião Ordinária, realizada no di...

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  • D.O. nº 681 de 22/04/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

    CERTIDÃO Nº. 08/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Projeto de Ampliação do Acesso da População Ribeirinha à Atenção Básica – Implantação de ESFR. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal n...

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  • D.O. nº 660 de 18/03/2015 - CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE

    CERTIDÃO Nº. 04/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano Anual da Vigilância Sanitária – 2015. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº...

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  • D.O. nº 630 de 29/01/2015 - Resolucoes

    RESOLUÇÃO CMS N° 02/2015, de 27 de janeiro de 2015. Dispõe sobre aprovação do Relatório Contábil e Financeiro – Período 6º Bimestre/2014, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.1...

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  • D.O. nº 630 de 29/01/2015 - Certidoes

    CERTIDÃO Nº. 01/2015/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Contábil e Financeiro – Período 6º Bimestre/2014. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990...

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  • D.O. nº 629 de 28/01/2015 - Resolucão Nº. 01

    RESOLUÇÃO CMS N° 01/2015, de 16 de janeiro de 2015. Dispõe sobre a composição do Presidente e da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Fede...

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