RESOLUÇÃO CMS N° 18/2015, de 24 de agosto de 2015.

Dispõe sobre a Aprovação do Orçamento do ano de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde e da outras providências.

O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de junho de 2013, em sua (107ª) Centésima Sétima Reunião Extraordinária do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, realizada no dia 18 de agosto de 2015.

Resolve:

Art.1º - Aprovar o Orçamento do ano de 2016, da Secretaria Municipal de Saúde, conforme consta na Certidão nº 14/2015/CMS.

Art. 2º - Esta resolução entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições ao contrário.

Corumbá (MS), 24 de agosto de 2015.

Reinaldo Aparecido dos Santos

Presidente da Mesa Diretora

Conselho Municipal de Saúde

Decreto nº. 1.287, de 19 de dezembro de 2013.

Homologo a Resolução nº. 18/2015, de nos termos da Portaria nº. “P” nº. 333/2015 de 25.08.2015 que delega competência.

Desiane Pires Américo Rodrigues da Silva

Respondendo Interinamente pela

Secretaria Municipal de Saúde