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17 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1085 de 19/12/2016 - DELIBERAÇÃO 37 - Prestação de Conta -maos amigas

    DELIBERAÇÃO 037/CMDCA/2016 - 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de ...

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  • D.O. nº 1085 de 19/12/2016 - DELIBERAÇÃO 36- Prestação de Conta -Cenic

    DELIBERAÇÃO 036/CMDCA/2016 - 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de ...

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  • D.O. nº 1085 de 19/12/2016 - DELIBERAÇÃO 35- BALANCETES setembro a novembro -2016

    DELIBERAÇÃO 035/CMDCA - 19 DE DEZEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas dos Balancetes de setembro a novembro/2016 referente ao Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições c...

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  • D.O. nº 1085 de 19/12/2016 - DELIBERAÇÃO 34 -CALENDARIO - 2016

    DELIBERAÇÃO 034/CMDCA- 19 de dezembro de 2016. Dispõe sobre o Calendário de Reuniões Ordinárias do CMDCA para o ano de 2017 e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1236/91, considerando a Deliberação de sua Plenári...

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  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - DELIBERAÇÃO TROCA DE PRESIDÊNCIA[1]

    DELIBERAÇÃO Nº 032/CMDCA/2016 - 21/11/2016. Dispõe sobre a alternância da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o segmento não governamental e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municip...

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  • D.O. nº 1066 de 23/11/2016 - DELIBERAÇÃO PUBLICIZAR VALOR Final

    DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/21 de novembro de 2016 Dispõe sobre a publicização dos valores constantes nas Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Muni...

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  • D.O. nº 1058 de 10/11/2016 - Deliberação nº 31-2016 - justificativa-NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO - CAIJI (2)

    DELIBERAÇÃO 031/CMDCA/2016 - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a análise do uso do saldo remanescente referente ao Convênio 19/2016 pela Entidade Centro de Apoio Infanto Juvenil - CAIJI e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Mu...

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  • D.O. nº 1058 de 10/11/2016 - Deliberação nº 30-2016 - justificativa-NÃO APROVAÇÃO DA PRESTAÇÃO - MÃOS AMIGAS (2)

    DELIBERAÇÃO 030/CMDCA/2016 - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Convênio celebrado entre a Entidade “Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua” e a Prefeitura de Corumbá, referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE...

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  • D.O. nº 1058 de 10/11/2016 - Deliberação nº 29 Renovação Abrigo Laura (3)

    DELIBERAÇÃO 029/CMDCA - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho da Casa de Acolhimento - Institucional Laura Pinheiro Martins - dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, con...

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  • D.O. nº 1058 de 10/11/2016 - Deliberação nº 28- Renovação ADILES[1] (1)

    DELIBERAÇÃO 028/CMDCA - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho a Casa de Acolhimento - Adiles de Figueiredo dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliber...

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  • D.O. nº 1058 de 10/11/2016 - Deliberação nº 27 - - RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO - geniquinho (1)

    DELIBERAÇÃO 027/CMDCA - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho da Entidade Colégio Imaculada Conceição/Obra Madre Mazzarelo - Geniquinho dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.1...

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  • D.O. nº 987 de 27/07/2016 - DELIBERAÇÃO - 20 - RENOVAÇÃO DE INSCRIÇÃO -EQUOT

    DELIBERAÇÃO 017/CMDCA - 25 DE JULHO DE 2016. Dispõe sobre Aprovação da Renovação do Registro neste conselho do Instituto Moinho Cultural Sul - Americano e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerand...

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  • D.O. nº 986 de 26/07/2016 - DELIBERAÇÃO 016-CMDCA-2016-PRESTAÇÃO DE CONTA - CRIPAM

    DELIBERAÇÃO 016/CMDCA/2016 - 25 DE JULHO DE 2016 Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Casa de Recuperação Infantil Padre Antônio Muller - CRIPAM referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E...

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  • D.O. nº 915 de 14/04/2016 - DELIBERAÇÃO 012-CMDCA-2016 - TROCA CONSELHEIRO CT

    DELIBERAÇÃO 012/CMDCA/2016 – 14 de abril de 2016. Dispõe sobre a Convocação de Conselheiros Tutelares Suplentes para a vacância e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 2.490, de julho de 2015, e Considerando a Deli...

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  • D.O. nº 914 de 13/04/2016 - deliberação nº 009- equoterapia

    DELIBERAÇÃO 009/CMDCA/2016 – 11 DE ABRIL DE 2016. Dispõe sobre a Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade Centro de Equoterapia “Odilza Miranda de Barros referente a recursos oriundos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E ...

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  • D.O. nº 884 de 29/02/2016 - RETIFICAÇÃO

    Termo de Retificação de Publicação do Diário Oficial de Corumbá Edição nº 877, de 18 de fevereiro de 2016, pag.11. Retifica-se a Deliberação 002/CMDCA/2016 – 15 de fevereiro de 2016. Onde se lê: Ata 149ª. Leia-se: Ata 150ª. Mantem-se inalterado as demais informações. Retifica-se a Deliberação 003/CMDCA/2016 – 15 de fevereiro de 2016. Onde ...

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  • D.O. nº 881 de 24/02/2016 - Deliberação PRESTAÇÃO DE CONTA - GENIQUINHO (1)

    DELIBERAÇÃO 004/CMDCA/2016 – 15 de fevereiro de 2016. Dispõe sobre a Não Aprovação da Prestação de Contas de Convênio celebrado pela Entidade do CMDCA referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providencias. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no us...

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