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DELIBERAÇÃO Nº 032/CMDCA/2016 - 21/11/2016. Dispõe sobre a alternância da Presidência do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente para o segmento não governamental e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municip...
DELIBERAÇÃO 033/CMDCA/21 de novembro de 2016 Dispõe sobre a publicização dos valores constantes nas Contas do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (FMDCA) Corumbá-MS e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Muni...
DELIBERAÇÃO 031/CMDCA/2016 - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a análise do uso do saldo remanescente referente ao Convênio 19/2016 pela Entidade Centro de Apoio Infanto Juvenil - CAIJI e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Mu...
DELIBERAÇÃO 030/CMDCA/2016 - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a análise da Prestação de Contas do Convênio celebrado entre a Entidade “Oficina Mãos Amigas Santo Antônio de Pádua” e a Prefeitura de Corumbá, referente a recursos do Fundo Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente e dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIRE...
DELIBERAÇÃO 029/CMDCA - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho da Casa de Acolhimento - Institucional Laura Pinheiro Martins - dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, con...
DELIBERAÇÃO 028/CMDCA - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho a Casa de Acolhimento - Adiles de Figueiredo dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.136/91, considerando a Deliber...
DELIBERAÇÃO 027/CMDCA - 7 DE NOVEMBRO DE 2016. Dispõe sobre a Renovação do Registro neste conselho da Entidade Colégio Imaculada Conceição/Obra Madre Mazzarelo - Geniquinho dá outras providências. O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE DE CORUMBÁ - CMDCA, no uso de suas atribuições conferidas pela Lei Municipal de nº 1.1...
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