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3 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 3014 de 12/11/2024 - REGIMENTO INTERNO aprovado dia 9 de julho

    1 SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA PROGRAMA CRIANÇA FELIZ Regimento Interno Capítulo I – Da Natureza e da Finalidade Art. 1º Este Regimento Interno regula a organização e o funcionamento do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz do Município de Corumbá – MS. Parágrafo único. O Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Fe...

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  • D.O. nº 3014 de 12/11/2024 - DeliberaþÒo 02-2024 - AprovaþÒo regimento

    DELIBERAÇÃO 02/COMITÊ GESTOR MUNICIPAL DO PROGRAMA CRIANÇA FELIZ 2024 - 31 de outubro de 2024. Dispõe sobre a aprovação do Regimento Interno do Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz O Comitê Gestor Municipal do Programa Criança Feliz, no uso de suas atribuições conferidas pelo Decreto nº 1.842 de 03 de agosto de 2017 e considerando...

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  • D.O. nº 2905 de 6/06/2024 - Protocolo - Comaira maio 24

    FICHA TÉCNICA Protocolo de acolhimento e atendimento aos migrantes internacionais, no âmbito da Assistência Social, Educação e Saúde no Município de Corumbá-MS Prefeitura de Corumbá Marcelo Aguilar Iunes Prefeito Dirceu Miguéis Pinto Vice-Prefeito Amanda Cristiane Balancieri Iunes Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania Genilson C...

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