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4 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1807 de 5/12/2019 - DELIBERAÃ+O CONDECON N¦ 04-2019

    DELIBERAÇÃO CONDECON Nº 04/2019, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2019. Dispõe sobre a aprovação dos balancetes, dos meses de setembro a novembro de 2019, com respectivos processos de despesas do Fundo Municipal de Defesa do Consumidor - FMDC. O Plenário do Conselho Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor, em reuniões ordinárias e extraordinárias rea...

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  • D.O. nº 1686 de 10/06/2019 - PORTARIA P 52018 - MARCELO PIMENTA DA SILVA

    PORTARIA “P” AGEMP Nº 5, DE 10 DE JUNHO DE 2019. O DIRETOR-PRESIDENTE INTERINO DA AGÊNCIA MUNICIPAL PORTUÁRIA, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 92, I da Lei Orgânica do Município c.c art. 1º, I do Decreto nº 1.739, de 12 de janeiro de 2017, R E S O L V E: Art. 1º Nomear MARCELO PIMENTA DA SILVA para exercer o cargo de p...

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  • D.O. nº 1648 de 12/04/2019 - doc00065920190410152828

    Resumo indisponível.

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  • D.O. nº 1648 de 12/04/2019 - Noti Fenix

    À FÊNIX PISCINAS EIRELI PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 001/2019/PROCON NOTIFICAÇÃO Nº. 005/2019/PROCON NOTIFICANTE: Agência Municipal de Proteção e Defesa do Consumidor de Corumbá - PROCON. Endereço: Rua Sete de Setembro nº 222 - Centro. Corumbá/MS. CEP 79.330-030. NOTIFICADA: FÊNIX PISCINAS EIRELI, inscrita no cadastro Nacional de Pessoa Jurídi...

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