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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1331 de 20/12/2017 - Resolucão Nº. 46

    RESOLUÇÃO CMS N° 46/2017 Dispõe sobre a Aprovação do Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 5º Bimestre 2017, e da outras providências. . O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de ...

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  • D.O. nº 1331 de 20/12/2017 - Resolucão Nº. 45

    RESOLUÇÃO CMS N° 45/2017 Dispõe sobre a Aprovação do Relatório da Auditoria nº 1.7770, do Departamento Nacional de Auditoria do SUS. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e...

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  • D.O. nº 1331 de 20/12/2017 - Parecer 18

    PARECER Nº 18/CMS/2017 Corumbá (MS), 19 de Dezembro de 2017. Data de entrada no CMS: 30/11/2017 Assunto: Relatório nº 17770 MS/SGEP/ Departamento Nacional de Auditoria do SUS Desenvolvimento: 16/11/2017 e 08/12/2017 Devolvido em: 18 de Dezembro de 2017. Assunto: Parecer da Comissão de Acompanhamento da Elaboração e Execução do Plano Municip...

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  • D.O. nº 1331 de 20/12/2017 - Parecer 17

    PARECER Nº 17/CMS/2017 Corumbá (MS), 19 de dezembro de 2017. Assunto: Parecer do Relatório Financeiro do 5º Bimestre/2017, (setembro e outubro) - Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária. Período: 5º Bimestre (setembro e outubro) Data de entrada no CMS: 28/11/2017 Devolvido em: 19/12/2017 Resumo: Aos 16 dias do mê...

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  • D.O. nº 1331 de 20/12/2017 - Deliberacao 23

    DELIBERAÇÃO Nº 23/CMS/2017 CORUMBÁ (MS), 20 de dezembro DE 2017. Dispõe sobre a publicação da Deliberação dos membros do Grupo de Trabalho que estarão recebendo e analisando documentos encaminhados pelos respectivos Fóruns para o Processo Eleitoral do Conselho Municipal de Saúde, para o Biênio 2018 à 2020. O Plenário do Conselho Municipal de S...

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  • D.O. nº 1329 de 18/12/2017 - Deliberacao 22

    DELIBERAÇÃO Nº 22/CMS/2017 CORUMBÁ (MS), 16 DE NOVEMBRO DE 2017. EDITAL DE CONVOCAÇÃO Dispõe a publicação de Edital de Convocação para realização de Eleição do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá/MS, para o Biênio 2018 a 2020, nos seus respectivos fóruns. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua Quadringentésima Trigésima Segunda ...

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  • D.O. nº 1308 de 16/11/2017 - Resolucão Nº. 39

    RESOLUÇÃO CMS N° 39/2017 Dispõe sobre a aprovação o Plano de Ações e Metas 2017 - Centro de Referência em ISTs/AIDS/HV. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Mun...

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  • D.O. nº 1308 de 16/11/2017 - CERTIDÃO Nº 24

    CERTIDÃO Nº. 24/2017/CMS. Corumbá/MS, 16 de novembro de 2017. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido ENTREGUE ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o SISPACTO de 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Fed...

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  • D.O. nº 1308 de 16/11/2017 - CERTIDÃO Nº 23

    CERTIDÃO Nº. 23/2017/CMS. Corumbá/MS, 16 de novembro de 2017. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido ENTREGUE ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano Municipal de Saúde 2018-2021. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembr...

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  • D.O. nº 1308 de 16/11/2017 - CERTIDÃO Nº 22

    CERTIDÃO Nº. 22/2017/CMS. Corumbá/MS, 16 de novembro de 2017. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano de Ações e Metas 2017 - Centro de Referência em ISTs/AIDS/HV. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei ...

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  • D.O. nº 1295 de 25/10/2017 - Resolucão Nº. 38

    RESOLUÇÃO CMS N° 38/2017 Dispõe sobre substituição da suplência do Segmento de Prestador de Serviço Privado do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal...

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  • D.O. nº 1292 de 20/10/2017 - Resolucão Nº. 38

    RESOLUÇÃO CMS N° 38/2017 Dispõe sobre substituição da suplência do Segmento de Prestador de Serviço Privado do Conselho Municipal de Saúde - CMS, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal...

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  • D.O. nº 1282 de 3/10/2017 - CERTIDÃO Nº 21

    CERTIDÃO Nº. 21/2017/CMS. Corumbá/MS, 02 de outubro de 2017. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório das Ações e Serviços de Saúde do 2º Quadrimestre 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Fede...

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  • D.O. nº 1282 de 3/10/2017 - CERTIDÃO Nº 20

    CERTIDÃO Nº. 20/2017/CMS. Corumbá/MS, 02 de outubro de 2017. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, do Recurso Federal destinado ao Plano de Contingência da Raiva 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Fe...

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  • D.O. nº 1282 de 3/10/2017 - CERTIDÃO Nº 19

    CERTIDÃO Nº. 19/2017/CMS. Corumbá/MS, 02 de outubro de 2017. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do 2º Quadrimestre/2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 1...

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  • D.O. nº 1282 de 3/10/2017 - CERTIDÃO Nº 18

    CERTIDÃO Nº. 18/2017/CMS. Corumbá/MS, 02 de outubro de 2017. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do 4º Bimestre/2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de...

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  • D.O. nº 1271 de 14/09/2017 - Resolucão Nº. 33

    RESOLUÇÃO CMS N° 33/2017 Dispõe sobre a aprovação do Balanço Geral Orçamentário de 2016, do Fundo Municipal de Saúde, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembr...

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  • D.O. nº 1271 de 14/09/2017 - Parecer 08 balanço 2016

    PARECER Nº 08/CMS/2017 Corumbá (MS), 22 de Agosto de 2017. Assunto: Parecer da Execução Orçamentária Anual do Fundo Municipal de Saúde de Corumbá-MS/ Comissão de Acompanhamento e Fiscalização da Execução Orçamentária Data de entrada no CMS: 17/05/2017 Devolvido em: 31/07/2017. Resumo: Aos dias 21 de Agosto de 2017 reuniram-se no Conselho de...

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  • D.O. nº 1255 de 22/08/2017 - Resolucão Nº. 31

    RESOLUÇÃO CMS N° 31/2017 Dispõe sobre a aprovação da proposta orçamentária do Conselho Municipal de Saúde para o exercício de 2018, e da outras providências. . O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, ...

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  • D.O. nº 1255 de 22/08/2017 - Parecer 07

    PARECER Nº 07/CMS/2017 Corumbá (MS), 15/08/2017. Assunto: Análise e Apreciação da Proposta do Orçamento para o ano de 2018, do Conselho Municipal de Saúde. Data de entrada no CMS: 15/08/2017. Devolvido em: 15/08/2017. Resumo: O presente parecer trata da análise e apreciação de membros do Grupo de Trabalho - GT da Comissão de Acompanhamento...

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