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7 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1173 de 25/04/2017 - Resolucão Nº. 22

    RESOLUÇÃO CMS N° 22/2017 Dispõe sobre apresentação e aprovação da revisão da Tabela Municipal de Procedimentos e Consultas Especializadas do ano de 2017, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei...

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  • D.O. nº 1173 de 25/04/2017 - Certidao n 08

    CERTIDÃO Nº. 08/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, a revisão da Tabela Municipal de Procedimentos e Consultas Especializadas do ano de 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.08...

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  • D.O. nº 1168 de 17/04/2017 - Resolucão Nº. 21

    RESOLUÇÃO CMS N° 21/2017 Dispõe sobre aprovação do Relatório Anual de Gestão de 2016, e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal n...

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  • D.O. nº 1168 de 17/04/2017 - Resolucão Nº. 20

    RESOLUÇÃO CMS N° 20/2017 Dispõe sobre a Aprovação do Regulamento da I Conferência Municipal de Saúde das Mulheres e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de...

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  • D.O. nº 1168 de 17/04/2017 - Resolucão Nº. 19

    RESOLUÇÃO CMS N° 19/2017 Dispõe sobre a Aprovação do Regimento Interno da I Conferência Municipal de Saúde das Mulheres e da outras providências. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezem...

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  • D.O. nº 1168 de 17/04/2017 - Resolucão Nº. 18

    RESOLUÇÃO CMS N° 18/2017 Dispõe sobre a convocação a 1ª Conferência Municipal de Saúde das Mulheres. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 2...

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  • D.O. nº 1165 de 10/04/2017 - Certidao n 07

    CERTIDÃO Nº. 07/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Anual de Gestão - RAG - 2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8....

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