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10 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - Deliberacao 1

    DELIBERAÇÃO Nº 01/CMS/2017 Corumbá (MS), 27 de janeiro de 2017. Dispõe a publicação do calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do Ano de 2017. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (129ª) Centésima Vigésima Nona Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de janeiro de 2017, no uso de suas competências regi...

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  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - Resolucão Nº. 05

    RESOLUÇÃO CMS N° 05/2017. Dispõe sobre o Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme na Rede Pública Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembr...

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  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - Resolucão Nº. 04

    RESOLUÇÃO CMS N° 04/2017. Dispõe sobre o Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme na Rede Pública Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembr...

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  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - Resolucão Nº. 03

    RESOLUÇÃO CMS N° 03/2017. Dispõe sobre o Plano Municipal de Contingência Integrado de Vetores - Dengue - 2016/2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municip...

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  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - Resolucão Nº. 02

    RESOLUÇÃO CMS N° 02/2017. Dispõe sobre Aprovação da Programação Anual de Saúde do ano de 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de j...

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  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - Certidao n 03

    CERTIDÃO Nº. 03/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme na Rede Pública Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei F...

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  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - Certidao n 02

    CERTIDÃO Nº. 02/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano Municipal de Contingência Integrado de Vetores - Dengue - 2016/2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de s...

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  • D.O. nº 1116 de 31/01/2017 - Certidão 01

    CERTIDÃO Nº. 01/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, a Programação Anual de Saúde do ano de 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº....

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  • D.O. nº 1115 de 30/01/2017 - Certidao n 19

    CERTIDÃO Nº. 19/2016/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 5º Bimestre/2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setemb...

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  • D.O. nº 1107 de 18/01/2017 - Resolucão Nº. 01

    RESOLUÇÃO CMS N° 01/2017. Dispõe sobre Aprovação de Prorrogação de Mandato dos Membros da Mesa Diretora do Conselho Municipal de Saúde - CMS. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro ...

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