DELIBERAÇÃO Nº 01/CMS/2017 Corumbá (MS), 27 de janeiro de 2017. Dispõe a publicação do calendário de Reuniões Ordinárias do Conselho Municipal de Saúde do Ano de 2017. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (129ª) Centésima Vigésima Nona Reunião Extraordinária, realizada no dia 27 de janeiro de 2017, no uso de suas competências regi...

RESOLUÇÃO CMS N° 04/2017. Dispõe sobre o Protocolo de Atendimento Integral às Pessoas com Doença Falciforme na Rede Pública Municipal de Saúde. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembr...

RESOLUÇÃO CMS N° 02/2017. Dispõe sobre Aprovação da Programação Anual de Saúde do ano de 2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21 de j...

CERTIDÃO Nº. 02/2017/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Plano Municipal de Contingência Integrado de Vetores - Dengue - 2016/2017. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de s...

CERTIDÃO Nº. 19/2016/CMS. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde - CMS, o Relatório Financeiro do Fundo Municipal de Saúde do 5º Bimestre/2016. O Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setemb...