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47 matéria(s) encontrada(s)

  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - ResoluþÒo n¦ 14 2023

    RESOLUÇÃO CMS Nº 14/2023 Dispõe sobre a Aprovação do 2º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (maio à agosto de 2023), da Secretaria Municipal de Saúde. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e atr...

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  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - ResoluþÒo n¦ 13 2023

    RESOLUÇÃO CMS Nº 13/2023. Dispõe sobre a aprovação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior (janeiro à abril de 2023), da Secretaria Municipal de Saúde. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no uso de suas competências regimentais e ...

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  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - DeliberaþÒo 18

    Deliberação nº 18/CMS/2023 Corumbá (MS), 13 de dezembro de 2023. Dispõe a publicação da Estimativa no Orçamento do Conselho Municipal de Saúde para o Ano de 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no uso de suas competências regimentais ...

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  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - DeliberaþÒo 15

    Deliberação nº 15/CMS/2023 Corumbá (MS), 13 de dezembro de 2023. Dispõe a publicação do calendário de Reuniões dos Membros do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá do Ano de 2024. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no uso de suas competê...

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  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - DeliberaþÒo 14

    Deliberação nº 14/CMS/2023 Corumbá (MS), 13 de dezembro de 2023. Dispõe a publicação a Convocação da 4ª Conferência Nacional de Gestão do Trabalho e Educação em Saúde (4ª CNGTES), etapa Municipal. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde/CMS, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no...

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  • D.O. nº 2791 de 15/12/2023 - DeliberaþÒo 13

    Deliberação nº 13/CMS/2023 Corumbá (MS), 13 de dezembro de 2023. Dispõe a publicação da Campanha pela Criação de Conselhos Locais de Saúde nas Unidades Básicas de Saúde do SUS. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde - CMS, em sua (488ª) Quadringentésima Octogésima Oitava Reunião Ordinária, no dia 12 de dezembro de 2023, no uso de suas compe...

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  • D.O. nº 2784 de 6/12/2023 - Certidão nº 17

    Certidão nº 17/CMS/2023 Corumbá/MS 05 de dezembro de 2023. Certifica e dá publicidade ao fato de ter sido APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde/CMS, a Programação Anual de Saúde (PAS) 2024, da Secretaria Municipal de Saúde/SMS. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conf...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Resolução nº 10 2021 da Proposta do Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para a composição da Lei Orçamentário Anual, referente a 2022, (LOA 2022) da Secretaria Municipal de Saúde.

    RESOLUÇÃO CMS N° 10/2021, 16 de novembro de 2021. Dispõe sobre a Aprovação da Proposta do Orçamento da Secretaria Municipal de Saúde para a composição da Lei Orçamentário Anual, referente a 2022, (LOA 2022) da Secretaria Municipal de Saúde. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuiç...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer 19 2022 2¦ RDQA 2022

    PARECER Nº 19 /2022 Corumbá (MS), 27 de setembro de 2022. Assunto: Apresentado ao Conselho Municipal de Saúde o 2º RDQA 2022, da SMS na Reunião Ordinária 202ª dia 26/09/2022 Resumo Aos vinte e sete dias do mês de setembro de 2022, os membros do Conselho Municipal de Saúde se reuniram para ser a apresentado aos presentes 2º RDQA 2022 da SMS, n...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 23 2022 2¦ RDQA 2022

    Resolução nº 23/CMS/2022 Corumbá/MS, de 26 de setembro de 2022. Dispõe a aprovação da apresentação do 2º RQDA, na Reunião Extraordinária 26/09/2023. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (202ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 26/09/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer 15 2022 Proposta Orþamentaria para o ano 2023

    PARECER Nº 15 /2022 Corumbá (MS), 03 de agosto de 2022. Assunto: Apresentado ao Conselho Municipal de Saúde a Proposta Orçamentária para o ano 2023. Reunião Extraordinária 200ª dia 03/08/2022 Resumo Aos três dias do mês de agosto de 2022, os membros do Conselho Municipal de Saúde se reuniram para ser a apresentado aos presentes aquela reunião...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - CERTID+O N¦ 15 RAG 2019

    CERTIDÃO Nº. 15/2021/CMS. Corumbá/ MS, 22 de dezembro de 2021. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, ter APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde o RAG 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (195ª) Reunião Extraordinária, realizada no dia 20 de dezembro de 2021, no uso de suas competências regi...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 15 2022 1¦ RDQA 2022 CEREST

    Resolução nº 15/CMS/2022 Corumbá/MS, de 10 de junho de 2022. Dispõe a aprovação do 1º Relatório Detalhado Quadrimestral Anterior 2022. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (470ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 08/06/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de set...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - ResoluþÒo n¦ 15 2021 20 12 2021 RAG 2019

    RESOLUÇÃO CMS N° 15/2021, 22 de dezembro de 2021. Dispõe sobre a aprovação do RAG 2019. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde de Corumbá, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro de 1990, Lei Federal nº. 8.142, de 28 de dezembro de 1990 e pela Lei Municipal nº. 2.316, 21...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - resoluþÒo N¦ 11 2022 PAS 2022 2023

    Resolução nº 11/CMS/2022 Corumbá/MS, de 14 de julho de 2022. Dispõe a aprovação do PAS 2022/2023 atualização do PMS 2022 - 2025. O Plenário do Conselho Municipal de Saúde, em sua (471ª) Reunião Ordinária, realizada no dia 13/07/2022, no uso de suas competências regimentais e atribuições conferidas pela Lei Federal nº. 8.080, de 19 de setembro ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer 11 2022 LDO 2023

    PARECER Nº 11 /2022 Corumbá (MS), 11 de maio de 2022. Assunto: Lei de Diretriz Orçamentária 2023 Reunião Ordinária 469ª dia 11/05/2022 Resumo Aos onze dias do mês de maio de 2022, os membros de Grupo de Trabalho - GT, se reuniram para análise da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que é elaborada anualmente e tem como objetivo apontar as p...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer 8 2022 Proosta de HabilitaþÒo em UTI II Adulto

    PARECER Nº 08 /2022 Corumbá (MS), 20 de junho de 2022. Assunto: Apresentação da Proposta Habilitação em UTI II Adulto Devolvido em: Apresentado na Reunião Ordinária, no dia 09/01/2022. Ata 466ª Resumo A Gerente de Estratégia em Saúde apresentou ao Conselho Municipal de Saúde, a Proposta de Habilitação em UTI II Adulto. Considerando a Certidã...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - Parecer 5 2022 Planejamento Anual de Aþ§es Cerest 2022

    PARECER Nº 05 /2022 Corumbá (MS), 09 de fevereiro de 2022. Assunto: Apresentação do Plano Anual de Ações do CEREST 2022 Devolvido em: Apresentado na Reunião Ordinária, no dia 09/01/2022. Ata 466ª Resumo A Coordenação do CEREST apresentou ao Conselho Municipal de Saúde, Plano de Ações Planejadas para 2022, com seguintes ações a desempenhar: ...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - parecer 4 2022 Lei Complementar 181

    PARECER Nº 04 /2022 Corumbá (MS), 09 de março de 2022. Assunto: APRESENTADO ao Conselho Municipal de Saúde a Lei complementar nº 181 06 de Maio de 2021. Devolvido em: Ata 467ª Resumo A Lei Complementar nº 181, de 06 de maio de 2021, prorrogou a vigência anteriormente estabelecida pela LC nº 172/2020, que autoriza os Estados, Distrito Federal...

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  • D.O. nº 2770 de 14/11/2023 - CERTID+O N¦ 10-2022 rag 2020

    CERTIDÃO Nº. 10/2022/CMS 23 de Maio de 2022. Certifica e dá publicidade ao fato da Secretaria Municipal de Saúde, ter encaminhando, à RAG 2020. . O conselho municipal de saúde, em sua centésima nonagésima oitava (189º) reunião extraordinária aos vinte e três de maio de 2022 às dezesseis horas, no uso de suas competências regimentais e atribui...

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